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O Instituto de Previdência Municipal de São João da Barra (SJBPREV) concedeu mais um benefício de pensão por morte, do servidor Marcelo Pereira Gomes. A Portaria foi assinada na quinta-feira, 26, e publicada Diário Oficial de sexta-feira, 27, para que o pagamento que o pagamento efetuado juntamente com os vencimentos dos funcionários ativos e inativos do Município, que neste mês de outubro foi antecipado para o dia 27, em razão do Dia do Servidor Público.
No mês de agosto, o SJBPREV agilizou a assinatura dos cinco primeiros benefícios de pensão, com os valores em atraso sendo creditados nas contas dos beneficiários após a publicação das Portarias. Três desses benefícios foram protocolados ainda em 2016. No dia 9 de outubro, foi concedida a primeira aposentadoria por idade e tempo de contribuição a um servidor lotado na Secretaria de Obras e Serviços, com 40 anos de trabalho.
– Cada benefício concedido representa uma conquista para a administração municipal, já que regularizar a situação do SJBPREV foi uma tarefa difícil enfrentada pela Prefeita Carla Machado, que encontrou no Fundo uma dívida referente à parcela não repassada dos servidores, de R$ 4,5 milhões, configurado como apropriação indébita – destacou o diretor executivo do SJBPREV, Luiz Paulo Ferreira Madureira.
Ainda em relação à dívida com o SJBPREV, Madureira lembra que também não foi repassada pela antiga gestão municipal a parte patronal, sendo necessário um parcelamento, com a formalização efetivada junto ao CADPREV e assinada no dia 27 de setembro, com a primeira parcela vencendo no dia 30 de outubro.
– No total foram parcelados R$ 21,5 milhões. Estas ações e os procedimentos administrativos e contábeis regularizam a situação da SJBPREV junto ao Ministério da Fazenda e à Secretaria de Previdência Social. Já foram emitidos por esses órgãos Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) – acrescentou Madureira.
Atualmente o SJBPREV atende, de acordo com o diretor executivo, 89 servidores com benefícios previdenciários por problemas de saúde, além da conclusão de um processo de aposentadoria e de seis de pensão por morte. “Hoje o fundo possui cerca de R$ 15 milhões em caixa mais os parcelamentos”, finalizou.
Fonte: Secom-SJB
