Juntamente com demais representantes da Ompetro, prefeito de São João da Barra tem audiências com ministros do STF
O prefeito de São João da Barra, José Amaro de Souza Neco, cumpre agenda em Brasília juntamente com demais prefeitos dos municípios da região que integram a Ompetro (Organização dos Municípios Produtores de Petróleo). Na pauta, audiências com vários ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) objetivando mostrar a importância do repasse dos Royalties que, no caso de São João da Barra, representa 70% da receita municipal.
As audiências foram iniciadas nesta terça-feira, 20, com os ministros Luiz Fux e Rosa Weber, e prosseguem na quarta-feira, 21, com os ministros Marco Aurélio e Gilmar Mendes. Os prefeitos aproveitam a oportunidade para mostrar a importância desse repasse em termos de investimento, entre outros, em saúde, educação e em obras de infraestrutura.
No próximo dia 28, os ministros do Supremo Tribunal Federal irão julgar o mérito de ação contra a lei redistribuição que eleva a parcela de recursos para estados não produtores. Isso reduzirá o valor hoje destinado aos estados produtores e irá atingir diretamente as finanças dos municípios que recebem a compensação financeira pela exploração do petróleo.
– São João da Barra vive momentos de apreensão. Se lei de redistribuição for mantida, atingirá de forma drástica o orçamento de São João da Barra, comprometendo uma série de ações desenvolvidas com o dinheiro do repasse. Nossa missão em Brasília visa sensibilizar os ministros que terão a responsabilidade de decidir sobre a questão – destacou o prefeito Neco
Fonte: Secom-SJB
