Material será transformado em livro, mostrando quem foram e o que fizeram os vereadores desde 1676
Boa parte dessa história já é conhecida por Fernando Lobato, um dos mais importantes historiadores de São João da Barra. Ele possui documentos e dados recolhidos ao longo de décadas de pesquisa. Mas agora vai precisar de muito mais. E para isso terá como base os historiadores Fernando José Martins e João Oscar do Amaral Pinto e o Almanak Laemmert, publicação dos irmãos Eduardo e Henrique Laemmert, pioneiros da tipografia no Brasil, disponível na Biblioteca Nacional. O acervo relata dos oficiais da corte, ministérios e nobreza a suplementos com informações sobre legislação, dados do censo e propaganda comercial. O Laemmert conta sobre a maçonaria, as lojas de tecidos e os armazéns de secos e molhados de uma São João da Barra próspera, dos tempos em que seu porto fluvial trazia as novidades e riquezas da Europa para o Norte Fluminense.
— Vamos montar uma cronologia, contar não só quem foram os vereadores, mas o que fizeram pela vila e pela cidade. Mesmo usando três fontes há falhas a preencher, por rupturas políticas e econômicas ocorridas no caminho. Nosso trabalho é pesquisar e reunir o máximo de dados que pudermos — explica Fernando Lobato.
A data do lançamento do livro, daqui a dois anos, já foi definida: 6 de junho. Neste dia, em 1676, o povoado fundado pelo pescador Lourenço do Espírito Santo e seu grupo vindo de Cabo Frio — primeiro em Atafona, em 1622, depois em 1630, onde hoje é a sede do município —, tornou-se a Vila de São João Batista da Barra. Somente em 1850, no dia 17 de junho, por decreto do imperador Dom Pedro II, é que vila virou cidade de São João da Barra.
No tempo do Brasil Colônia, as câmaras municipais seguiam o estilo das câmaras portuguesas. Apenas as vilas possuíam câmaras e elas eram responsáveis pela administração municipal, concentrando os poderes legislativo, executivo e judiciário. Daí o modelo arquitetônico das antigas casas da câmara e cadeia, algumas ainda preservadas, como em São João da Barra, no prédio que fica em frente à Igreja Matriz de São João Batista. Eram as câmaras as responsáveis pela coleta de impostos, por regular o exercício de profissões e o comércio, por cuidar do patrimônio público e criar e gerenciar prisões. Com a independência, no Brasil Império, a autonomia diminuiu, mas ainda não havia a figura do prefeito. Apenas de um alcaide, com poderes menores. Na República era o intendente e só na Era Vargas, em 1930, é que surgiu o prefeito. Foi quando as câmaras municipais passaram a ter especificamente o papel de casa legislativa.
— A história do legislativo municipal é muito rica no Brasil. E em São João da Barra é especial, com todo o contexto da importância da vila, do nosso porto fluvial, da riqueza do nosso passado. É gratificante a oportunidade de fazer esse resgate, principalmente neste momento em que vivemos um processo relevante de desenvolvimento. E outros virão no futuro e continuarão o trabalho, porque é um processo — diz Aluizio Siqueira.
Com a pesquisa iniciada e o prazo para o término do livro definido, a Câmara decidiu alterar a data da solenidade de entrega da Medalha do Mérito Barão de Barcelos, maior comenda do legislativo sanjoanense. Antes acontecia durante os festejos do aniversário da cidade e do circuito junino (Santo Antônio, São Pedro e São João), que vão de 17 a 24 de junho. Agora vai ser em 6 de junho, dia de fundação da Vila de São João Batista da Barra, e já a partir do ano que vem.
Fonte: Ascom – Câmara