Procurador intimou o Inea, Ibama e prefeitura de São João da Barra. MPF quer documentos que comprovem que ação não trará prejuízos.
Preocupação do MPF é saber se a abertura do
canal não trará prejuízos pra outro município
(Foto: Cléber Rodrigues/Intertv Planície)
O procurador da República, Eduardo Santos de Oliveira, divulgou nesta terça-feira (4), que intimou o município de São João da Barra, no Norte Fluminense, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a apresentar documentos que garantam que a dragagem de um canal no Rio Paraíba do Sul não trará prejuízos para outros municípios.
Na última semana, a prefeitura de São João da Barra informou que realizaria uma dragagem de um canal de 400 metros no Rio Paraíba. O objetivo da ação seria tentar amenizar os impactos da estiagem, que compromete o abastecimento de água no município. Um termo de cooperação foi assinado e a previsão era de concluir a dragagem em até 45 dias.
“Nossa preocupação é saber se a abertura desse canal não vai trazer nenhum prejuízo para outro município. A gente intimou o Ibama, Inea e o próprio município de São João, pra que não inicie a obra sem que antes a gente saiba o que vai acontecer. Não queremos impedir a abertura do canal, a gente quer evitar de fazer a obra sem antes ouvir os interessados. Como nossa obrigação é fiscalizar, a gente está fazendo isso”, explicou o procurador da República.
Por meio de nota, a prefeitura de São João da Barra informou que a documentação está sendo emitida e será encaminhada para o MPF e ao Ibama. Informou ainda, que possui autorização do Inea para a realização da dragagem.
Fonte: G1
