Requerimentos, indicações, projetos de lei e de resolução foram aprovados na sessão desta terça-feira (30), na Câmara de São João da Barra. O primeiro deles foi um requerimento do edil Fábio Pedra, propondo ao município, a reutilização do prédio onde funcionou a Escola Municipal José Alves Barreto, em Mato Escuro, visando à implantação de um centro cultural ou de um espaço para oferecer cursos profissionalizantes aos jovens sanjoanenses.
Outra matéria de destaque foi a indicação 086/2024, do presidente da Casa, Alan de Grussaí, que sugeriu ao município a construção de uma quadra de eventos no Retiro São João Batista, na sede. O plenário também aprovou indicação de André Fontoura, que sugeriu ao Executivo, a criação de uma comissão a fim de avaliar a viabilidade de alugar o Grussaí Praia Clube (que encerrou suas atividades este mês) para a instalação de um centro poliesportivo, com atividades nas áreas do Esporte e da Saúde.
O vereador Julinho Peixoto requereu ao comando da Guarda Civil Municipal, a implantação de uma base da guarda na Praça de Cazumbá e o retorno do psicólogo no Posto de Saúde de Campo de Areia, 5º Distrito. À Secretaria de Meio Ambiente e à empresa União Norte, o vereador Junior Monteiro solicitou a limpeza de todas as ruas que se encontram muito sujas, na Vila Esperança, em Atafona, bem como a poda de árvores e a pintura no meio-fio.
Elisio Rodrigues requereu à Secretaria de Transporte e Trânsito, o fechamento da rua ao lado da Igreja de Nossa Senhora da Conceição, em Barcelos, nos finais de semana, devido ao intenso movimento de crianças que frequentam o local, com suas famílias, para atividades de lazer. Fábio Pedra fez requerimento à Secretaria de Obras, pedindo o reparo nas calçadas da Avenida Liberdade, em Grussaí.
Demais indicações aprovadas: O vereador Carlos Machado da Silva (Kaká) pediu a reforma geral do Espaço da Ciência, no Balneário de Atafona, com aquisição de novos equipamentos. Já o edil Júnior Monteiro solicitou a reforma do Estádio Municipal José Dutra, em Barcelos, incluindo melhor iluminação, construção de quiosques, reforma do gramado, dos vestiários, sanitários, portão, alambrados e substituição dos refletores (idênticos aos do Estádio Municipal Manoel José Viana de Sá). A vereadora Sonia Pereira pediu a reforma do calçadão ao lado da Prefeitura, com substituição das pedras por um piso mais adequado e reforma dos banheiros. Alan de Grussaí sugeriu a reconstrução da passarela em frente ao Bar do Zico (em Grussaí) com colocação de traffic calming (quebra-mola mais longo) e a construção de uma nova passarela em frente ao Balneário de Atafona.
Cinco projetos de lei e um de resolução foram aprovados. São eles:
PL 031/2024 – de Fábio Pedra – denomina de Vila Robertinho Sena, a antiga Vila Cruzeiro, na rua da Caixa D’água, em Atafona.
PL 032/2024 – de André Fontoura – institui no âmbito do município, o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer; Parkinson; Autismo e Outras Demência e aos seus familiares e dá outras providências.
PL 033/2024 – Executivo – dispõe sobre a abertura das seguintes vagas para os cargos de provimento efetivo na estrutura do Executivo: analista fiscal de meio ambiente especialidade cinco (1), analista fiscal de meio ambiente especialidade seis (1), auditor fiscal de vigilância sanitária especialidade cinco (1) e agente de fiscalização de postura (3).
PL 034/2024 – Executivo – regulamenta no âmbito do município, a Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica, prevista na Lei nº 13.874, de 20/09/2019.
PL 035/2024 – Executivo – dispõe sobre a abertura das seguintes vagas para os cargos de provimento efetivo na estrutura do Executivo: auditor municipal de controle interno (1), contador (4), agente de tributos (4) e agente de fiscalização de obras (3).
PR 005/2024 – André Fontoura – concede o Título de Cidadã Sanjoanense à senhora Fernanda H. Marinho Jatobá.
