A Câmara de São João da Barra realizou duas sessões ordinárias nesta quarta-feira (25), dando início ao recesso legislativo. A última sessão foi para apreciar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) cujo orçamento estimado para 2015 é de R$ 470.545.795,58. A LDO orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), fortalecendo a atividade de planejamento da gestão pública municipal.
A LDO recebeu 14 emendas, sendo 13 aditivas com o objetivo de priorizar na LOA, melhorias em diversas áreas. “A primeira emenda, substitutiva, foi feita para que a lei pudesse ser mexida, criando o anexo no qual foram inseridas as 13 emendas aditivas, que estão contemplando todas as áreas do município”, esclareceu o presidente da Câmara, Aluizio Siqueira.
Para a Saúde, o vereador Alex Firme sugeriu a adoção de medidas de tratamento para pessoas portadoras de diabetes e hipertensão e a aquisição de mamógrafo, tomógrafo computadorizado e de aparelho de ressonância magnética. Em outra emenda, Alex e Carlos Machado da Silva (Kaká) propuseram atendimento aos pacientes com doenças renais. Em conjunto, Aluizio Siqueira, Franquis Arêas, Kaká, Soninha Pereira e Ronaldo Gomes sugeriram a implantação de um programa de atendimento à prevenção do câncer.
Cultura – Os edis, Aluizio, Ronaldo, Franquis, Kaká e Soninha apresentaram emenda visando à criação de um Arquivo Público Municipal, com acervo digitalizado. Já os vereadores, Aluizio, Elísio Rodrigues e Jonas Gomes solicitaram a criação de uma Biblioteca Pública e Arquivo Digital. Em outra emenda, Aluizio sugeriu a desapropriação da antiga Estação Ferroviária de Atafona para a criação de um centro cultural. Já Alex Firme solicitou a aquisição de prédios históricos do município para ações futuras do governo.
Outras áreas – Aluizio, Kaká e Ronaldo solicitaram a destinação de recursos para a implantação de saneamento básico priorizando os bairros Nossa Senhora Aparecida e Telê Santana (Grussaí), com a instalação de rede de esgoto e estação de tratamento do esgoto. Para o meio ambiente, Aluizio e Soninha solicitaram medidas para proteção ambiental que priorize a área da Cehab.
Adoção de medidas de apoio logístico e proteção aos pescadores foi outra emenda apresentada por Alex Firme, que, junto com Elísio Rodrigues, sugeriu mais recursos às atividades esportivas e culturais. Por fim, Eziel Pedro, Jonas e Alex pediram à Prefeitura que adote medidas administrativas para priorizar os investimentos na área de Segurança Pública.
Projetos de lei do Executivo são aprovados
Na primeira sessão ordinária de hoje, o plenário aprovou dois projetos de lei do Executivo. Um para conceder subvenção social à Associação Filantrópica de Apoio à Cultura (Afacema), no valor de R$ 67 mil a serem repassados de julho a dezembro; e o outro para a extinção de um cargo de coordenador geral de Educação e a criação de dois cargos de Assessor (CC3), junto ao Gabinete e dois de assessor (CC5), também ao Gabinete.
Recesso – A partir do dia primeiro de julho o Legislativo entra em recesso durante um mês – período em que não há sessões ordinárias. No entanto, todos os setores da Câmara continuam funcionando normalmente.
Fonte: Ascom Câmara
