Um requerimento assinado por todos os vereadores de São João da Barra, solicitando informações às empresas, Porto do Açu Operações e Prumo Logística, foi aprovado na sessão legislativa desta quarta (4). Os parlamentares querem saber se as empresas têm conhecimento da drástica erosão costeira que vem atingindo a praia do Açu e ainda: se, como e em que grau a erosão tem correlação com as atividades portuárias, considerando o compromisso com o desenvolvimento sustentável que publicitam, quais políticas objetivam ou estão adotando para atenuar o problema; e observando o EIA/RIMA, quais medidas foram implementadas para amenizar os impactos erosivos costeiros.
Segundo Franquis Arêas, na semana passada, o mar jogou água na Rua Principal da praia. “A cada dia que passa o que temos visto é: na Praia das Pedras vem havendo engordamento de areia e, o centro do Açu, só avançando. Na época, o Porto se comprometeu com a população, através de documento, onde eles estariam fazendo a engorda de toda a orla e, no EIA/RIMA, tem um texto que diz que eles têm que monitorar 7,5 quilômetros para cada lado. Então, queremos saber se eles sabem o que está acontecendo”, disse o vereador.
Os parlamentares também informaram que pretendem convocar a empresa para prestar esclarecimentos à população. “Esse Porto não respeita o nosso município, e eu não vejo boa vontade neles. Acho que o mais certo seria logo procurar a Justiça”, comentou Chico da Quixaba. O mesmo foi observado pelo vereador Carlos Machado da Silva (Kaká). “Acho que só na Justiça eles vão respeitar esta Casa”.
O presidente da Câmara, Alan de Grussaí, agradeceu o empenho de todos os colegas na causa. “O Porto trouxe para São João da Barra, o progresso, a empregabilidade, a visibilidade para o nosso município, mas antes deles se instalarem aqui, nós já estávamos aqui. O povo era feliz sem eles. Agora, olhando para a praia do Açu, a gente não precisa ser estudioso para ver que aquela erosão ali tem a ver com o porto sim. Em audiência pública, eles se comprometeram com obras de compensação, como o engordamento da faixa de areia, mas eles não fazem nada e o povo está sofrendo”, desabafou Alan.
Elisio Rodrigues destacou que, embora esse fenômeno esteja ocorrendo em outras cidades, “está mais que comprovado que a instalação do Porto tem tudo a ver com o que está acontecendo hoje na praia do Açu”, disse, lembrando, ainda, da necessidade de se retomar a discussão sobre o entreposto de Atafona, que foi planejado, na época, como forma de compensação ambiental.
Pauta – O plenário aprovou outros três requerimentos: poda de árvores que estão próximas aos fios da rede elétrica, na Rua Manoel Ribeiro Sobrinho, em Cajueiro (Júnior Monteiro); colocação de quebra-molas com sinalização entre as ruas, João Francisco de Almeida e João Manoel Alves, na sede (Julinho Peixoto) e explicações, por parte da Cedae, sobre o motivo da falta de água em Atafona (Sônia Pereira).
Quatro indicações foram aprovadas: colocação de braços de iluminação pública nas ruas próximas ao posto de saúde do Açu (Sonia); reforma da praça de Azeitona (Júnior) e implantação do Centro de Referência do Idoso no Açu e calçamento da Rua da Lagoa, também no Açu (Franquis). Na ordem do dia, foram aprovados os projetos de lei: 099/2023; 100/2023 e 101/2023.
