Municípios que integram a Bacia de Campos receberam nesta sexta-feira, 20, a maior parcela de participação dos royalties do petróleo dos últimos anos. São João da Barra bateu novo recorde e recebeu a quantia de R$ 23.039.875,10 (vinte e três milhões, trinta e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais e dez centavos), valor 29,9% superior ao de abril (R$ 17,7 milhões) e 68,9% maior que o depósito de maio.
Campos dos Goytacazes recebeu R$ 73.438.514,64 (setenta e três milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, quinhentos e quatorze reais e sessenta e quatro centavos), um aumento do repasse é 61,6% maior que o mês passado, quando Campos recebeu R$45.457.677,00.
Foto: Wéllington Abreu
São Francisco de Itabapoana recebeu R$ 4,4 milhões +25,8% que abril.
Carapebus também registrou aumento, sendo 28,3% a mais do que abril, que teve o repasse de R$ 6,5 milhões e hoje receberá R$ 8.353.830,74 (oito milhões, trezentos e cinquenta e três mil, oitocentos e trinta reais e setenta e quatro centavos).
Quissamã receberá 10,2% a mais que o repasse de abril, saltando de R$ 18,1 milhões para R$ 19.973.734,56 (dezenove milhões, novecentos e setenta e três mil, setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).
O consultor de Petróleo, Gás e Tecnologia, Wellington Abreu, informou que acredita ser o melhor repasse do ano para muitos municípios.
Foto: Agência do Brasil
– Nesta sexta-feira, 20, os municípios recebem o repasse que acredito ser o melhor do ano e para muitos municípios o maior de muitos anos. O valor do petróleo teve sua máxima no mês de março com o início do conflito na Ucrânia e chegou próximo aos US$ 130 e oscilou acima dos US$ 100, por todo mês. Além deste fator a produção de março foi maior, e demandas judiciais aumentaram acima da média os repasses de Araruama e Campos dos Goytacazes que conseguiu receber dia 09/05 um repasse extra de R$ 68 milhões, por retroatividade de enquadramento -,. destacou.
Wellington acrescentou ainda que o Estado do Rio de Janeiro também teve um recorde de repasse chegam a R$ 929 milhões.
– Os municípios produtores e limítrofes recebem dois repasses de royalties por mês. O de hoje, relativo a concessão que é o regime de exploração inicial desde o início da produção petrolífera, o segundo repasse feito sempre após, é devido a produção de Partilha criada em 2010 com a Lei 12.351 que criou o Fundo Social e alterou alguns dispositivos da Lei 9.478 que dispõe sobre a política energética nacional. E o terceiro repasse para os municípios da OMPETRO, relativo ao processo judicial movido pela organização na gestão do então prefeito Arnaldo Viana sob a coordenação técnica do Dr Luiz Mario Concebida (Secretario Executivo) à época. Caixa para benefícios estruturantes, mas vale ressaltar que todos estes repasses estão sob decisão de uma liminar e precisamos de um “Acordo em Brasília”, para termos tranquilidade e lembrar aos gestores que royalties não são mais aceitos em nenhum pagamento de pessoal. Sigamos acompanhando e aguardar melhorias para todo estado e região -, concluiu.
