Um levantamento nacional recente revelou um contraste importante entre arrecadação e qualidade de vida em municípios beneficiados pelos royalties do petróleo. Apesar de figurar como o 5º maior recebedor dessas receitas no país, Campos dos Goytacazes apresenta Índice de Condições de Vida (ICV) abaixo da média nacional. Já São João da Barra ocupa a 11ª posição no ranking de arrecadação.
O levantamento faz parte da pesquisa Petróleo & Condições de Vida, divulgada pela Agenda Pública, organização da sociedade civil voltada ao fortalecimento da gestão pública e ao desenvolvimento sustentável. O estudo analisou as 50 cidades brasileiras que mais receberam royalties em 2024 — compensações financeiras pagas por empresas petrolíferas pela exploração de recursos naturais.
Os pesquisadores cruzaram os valores recebidos com indicadores sociais em oito áreas: saúde, educação, infraestrutura, gestão pública, desenvolvimento econômico, finanças, proteção social e meio ambiente. A média nacional do ICV é de 0,485, em uma escala que vai de zero a um.
Entre os dados que chamam atenção, 12 das 50 cidades com maior arrecadação apresentam ICV abaixo da média do país. Campos dos Goytacazes aparece nesse grupo, com índice de 0,455, mesmo tendo recebido cerca de R$ 667,4 milhões em 2024. São João da Barra, por sua vez, arrecadou aproximadamente R$ 295,7 milhões, ocupando a 11ª colocação nacional.
O ranking é liderado por municípios como Maricá, Saquarema e Macaé, todos no estado do Rio de Janeiro. No entanto, quando o assunto é qualidade de vida, cidades como Linhares (ES), Araucária (PR) e Resende (RJ) aparecem nas primeiras posições, mesmo sem estarem entre as maiores arrecadadoras.
De acordo com o estudo, nenhum dos maiores recebedores de royalties alcança patamar considerado de alta condição de vida. Além disso, 16 dessas cidades estão classificadas como de “muito baixa condição de vida”, com índices inferiores a 0,499.
Especialistas apontam que o volume de recursos não garante, por si só, melhorias sociais. O fator decisivo está na forma como os municípios planejam e aplicam esses valores. A pesquisa destaca a importância de investimentos estruturais, especialmente em educação, saúde e diversificação econômica, para reduzir a dependência do petróleo e promover desenvolvimento sustentável a longo prazo.
O diretor-executivo da Agenda Pública, Sergio Andrade, ressalta que o principal desafio é transformar os royalties em políticas públicas eficientes e duradouras. Segundo ele, o uso estratégico desses recursos pode ser determinante para melhorar, de fato, a qualidade de vida da população.
Os 15 municípios que mais recebem receitas do petróleo:
1. Maricá (RJ): R$ 2,7 bilhões
2. Saquarema (RJ): R$ 2 bilhões
3. Macaé (RJ): R$ 1,4 bilhão
4. Niterói (RJ): R$ 964,8 milhões
5. Campos dos Goytacazes (RJ): R$ 667,4 milhões
6. Arraial do Cabo (RJ): R$ 546,8 milhões
7. Araruama (RJ): R$ 525,5 milhões
8. Cabo Frio (RJ): R$ 374,5 milhões
9. São Sebastião (SP): R$ 341,1 milhões
10. Rio de Janeiro (RJ): R$ 314,5 milhões
11. São João da Barra (RJ): R$ 295,7 milhões
12. Ilhabela (SP): R$ 279,1 milhões
13. Angra dos Reis (RJ): R$ 245,6 milhões
14. Casimiro de Abreu (RJ): R$ 224,7 milhões
15. Paraty (RJ): R$ 224,4 milhões
Os valores foram apurados com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão regulador da indústria de petróleo, que arrecada e redivide os recursos.
O levantamento destaca ainda que 12 cidades, mesmo com o recebimento de royalties, aparecem com ICV abaixo da média do país. São elas:
Paraty (RJ): 0,484
Mangaratiba (RJ): 0,478
São Gonçalo (RJ): 0,475
Campos dos Goytacazes (RJ): 0,455
Japeri (RJ): 0,453
Silva Jardim (RJ): 0,451
Guapimirim (RJ): 0,448
Itaboraí (RJ): 0,443
Duque de Caxias (RJ): 0,430
Magé (RJ): 0,417
Coari (AM): 0,377
São Francisco de Itabapoana (RJ): 0,351
Qualidade de vida
O estudo da Agenda Pública classifica os municípios por condição de vida:
Até 0,499: muito baixa condição de vida
0,500 a 0,599: baixa
0,600 a 0,699: média
0,700 a 0,799: alta
Acima de 0,800: muito alta
Com informações da Agência do Brasil
