Além de promover a segurança alimentar, o programa movimenta a economia
Foto: Paulo Pinheiro
Restabelecido em janeiro de 2019 pela Prefeitura de São João da Barra, o Cartão Cidadão beneficia 3.627 famílias referenciadas no Centro de Referência da Assistência Social (Cras) e no Centro de Referência Especializada da Assistência Social (Creas). O programa é baseado na transferência de renda no valor de R$ 300,00 garantindo aos usuários segurança alimentar e contribuindo para movimentar a economia do município.
“O Cartão Cidadão tem dupla função: a social, através do complemento da renda, que garante dignidade ao cidadão na hora das compras; e a econômica, impulsionando o comércio, com o aquecimento e a dinamização das vendas de produtos alimentícios”, explicou a secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Michelle Lessa, acrescentando que o programa implantado pela prefeita Carla Machado, em sua primeira gestão (2005/2012), estava paralisado desde 2015.
O benefício é direcionado às famílias em estado de vulnerabilidade social que recebem acompanhamento familiar dos serviços de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif) e de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi). O valor não é acumulável e o saldo do Cartão Cidadão e os estabelecimentos credenciados no município podem ser consultados, no site: http://www.lecard.com.br.
Entre os critérios para adesão é necessário, também, avaliação da condição socioeconômica do pretendente pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
A dona de casa Maria do Rosário Cordeiro, residente no Açu, é uma das novas beneficiadas. “Tenho três filhos para alimentar, meu marido está desempregado, e graças a esse programa passaremos um Natal com fartura na mesa. Estou muito feliz e só tenho a agradecer o benefício”, disse Maria
Benefício mantido mesmo com queda da arrecadação
O benefício do Cartão Cidadão foi aprovado e sancionado no mês de fevereiro de 2018. Colocado entre as prioridades da prefeita na área social, sua retomada, no entanto, foi adiada para o início de 2019 devido ao período eleitoral. Mesmo com a queda da receita, em decorrência da diminuição acentuada no repasse dos royalties, foi mantido e com acréscimo gradativo no número de famílias contempladas.
“Ao assumir a Prefeitura, procuramos sanar as finanças para que pudéssemos reativar programas que implantamos em gestões anteriores e que fazem uma grande diferença na vida da população mais carente. Com muito esforço e dedicação de nossa equipe São João da Barra hoje está equilibrado financeiramente, apesar da queda no repasse dos royalties, e essas pessoas, que tanto precisam, podem receber mensalmente o benefício do Cartão Cidadão”, destacou a prefeita Carla Machado.
O valor não acumulável do Cartão só pode ser utilizado em estabelecimentos comerciais legalizados, situados no Município. De acordo com as regras do programa não poderá ser usado com bebidas alcoólicas, produtos de beleza, fogos de artifícios, materiais para festas, flores, cigarros, carvão, artigos de perfumaria e assemelhados.
Fonte: Secom – SJB
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