Foto: Elder Amaral – Parahybano
Um levantamento realizado pela gestão da Prefeita Carla Machado (PP) aponta para uma total desorganização da administração, com prédios em péssimo estado, sucateamento da frota, de equipamentos, atrasos da segunda parcela do décimo terceiro e do salário de dezembro dos servidores e caos no sistema de saúde.
Nesse período, o Gabinete de Gestão de Crise (GGC), instituído no parágrafo 2º do Decreto nº01/2017, adotará diretrizes para ajustes da reestruturação administrativa, adequação e reprogramação das despesas em vigor ou pendentes. Entre as medidas a serem adotadas, estão limitação em 80% das despesas com nomeações e funções gratificadas e contingenciamento de, no mínimo, 20% em contratos. O custo com aluguéis, que hoje gira em torno de R$ 350 mil mensais, deverá ser reduzido em até 90%.
O Gabinete de Gestão de Crise poderá intervir em todos os órgãos da administração municipal e entre outras medidas, rescindir contratos temporários, de prestação de serviços ou de outra natureza, ressalvando a permanência do mínimo necessário e essencial ao funcionamento dos serviços.
“A partir de segunda-feira, todas as pendências relacionadas à administração anterior serão tratadas exclusivamente pelo GGC, que ficará instalado temporariamente no meu Gabinete. Em relação à segunda parcela do décimo terceiro e ao salário de dezembro, é nossa prioridade pagar. No entanto, não podemos estipular uma data porque só agora começamos a ter acesso às informações”, explicou a prefeita Carla Machado em entrevista no Palácio Cultural Carlos Martins, de onde irá despachar provisoriamente.
Como se não bastasse o alto valor da dívida, que ainda não inclui possíveis dívidas ocultas, a atual gestão trabalha com a possibilidade da previsão orçamentária elaborada pela administração anterior para 2017, de R$ 353 milhões, não ser alcançada, já que em 2016 foi arrecadada a quantia de R$ 260 milhões.
Calamidade Pública na Saúde – Tendo em vista a gestão anterior deixar deficiência de ações e serviços na rede hospitalar e nas unidades de saúde, a prefeita Carla Machado, decretou também Estado de Calamidade Pública no sistema de Saúde de São João da Barra, num prazo de 180 dias, a contar a partir desta sexta-feira. Entre os problemas encontrados, está o sucateamento da frota de ambulâncias. Das 26 existentes, somente três estão aptas para uso. Além disso, faltam remédios, materiais, insumos e equipamentos médicos e cirúrgicos em geral.
Outros dois decretos publicados nesta sexta-feira têm por objeto, respectivamente, impulsionar a receita do município por meio da arrecadação tributária, com base no recadastramento imobiliário e concurso público para fiscais, e reorganizar a questão do funcionalismo, com a suspensão das cessões e recadastramento de pessoal, com prazo de 90 dias para ser concluído.
No caso do funcionalismo, o objetivo é não contratar além do necessário. “Encontramos um município sucateado e desorganizado, inclusive na questão de lotação de pessoal. Com o retorno dos profissionais cedidos pretendemos contratar o mínimo possível na tentativa de colocarmos as contas em dia”, finalizou a prefeita.
Fonte: Secom – SJB
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