O Diário Oficial do município de São João da Barra, através do Prefeito de São João da Barra, José Amaro Martins de Souza – Neco (PMDB), trouxe vinte exonerações e uma destituição nesta sexta-feira, 1º. Ao que tudo indica, esses cargos exonerados ou destituídos seriam por conta do calendário eleitoral que veda os agentes públicos que pretendem disputar as eleições este ano de ter vínculo com a administração pública.
Confira a listagem:
Alan Barreto Paes (CC1)
José Francisco da Silva (CC1)
Flávia Riscado Gonçalves (CC5)
Hennys Pinto da Silva (CC2)
João Batista dos Santos Filho (CC1)
Luan Waldemiro Maciel (CC3)
Lucas Henrique Ferreira de Almeida (CC3)
Marcos Paulo dos Santos Ribeiro (CC5)
Luiz Carlos do Nascimento (CC3)
Ricardo Murilo de Sá Barreto (CC1)
Sérgio Machado de Souza (CC2)
Maurício Ribeiro Penha (CC4)
Liliane Rangel Cardoso Freire (CC1)
Arialdo Lopes da Silva (CC6)
Áurea Maria Henriques Velasco (CC1)
Ricardo Cardoso dos Santos (CC3)
Marília Tavares Rangel (CC3)
Kissila Barbosa Gonçalves (FGE)
Edmar Ribeiro da Silva (CC3)
Fernanda Barbosa dos Santos Rangel (CC1)
José Wanderley das Neves Nogueira (CC5).
Nas eleições deste ano, os políticos poderão se apresentar como pré-candidatos sem que isso configure propaganda eleitoral antecipada, mas desde que não haja pedido explícito de voto. A nova regra está prevista na Reforma Eleitoral 2015, que também permite que os pré-candidatos divulguem posições pessoais sobre questões políticas e possam ter suas qualidades exaltadas, inclusive em redes sociais ou em eventos com cobertura da imprensa.
A data de realização das convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e para deliberação sobre coligações também mudou. Agora, as convenções devem acontecer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo determinava que as convenções partidárias deveriam ocorrer de 10 a 30 de junho do ano da eleição.
Confira aqui a íntegra da Lei nº 13.165/2015.
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