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Um dos principais símbolos da derrocada do império de Eike Batista, a OSX vive tempos difíceis. A empresa, que hoje atravessa um processo de recuperação judicial no mercado brasileiro, acaba de sofrer novo revés na disputa com sua credora Acciona Infraestructuras e deverá pagar uma multa no total de R$ 300 milhões ao grupo espanhol, segundo decisão liminar emitida pela 39ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. O valor é relativo ao descumprimento de um acordo de renovação de dívida, que foi acertado entre as empresas mas não chegou a ser implementado.
A ação judicial vem sendo movida apenas pela Acciona e tem como réus a OSX Brasil, OSX Construção Naval, e a OSX Leasing, sediada na Holanda. A multa foi calculada com base em garantias de perdas e danos, ao passo que a OSX Leasing teve sua falência decretada pela Justiça holandesa e, portanto, o processo não envolveu cláusulas previstas no acordo inicial.
Além da condenação financeira, a decisão liminar determinou o “arresto” das plataformas OSX-1 e OSX-3, cujo controle pertence à OSX Leasing. Ainda cabem recursos à medida, que pode impossibilitar a venda das unidades caso permaneça em vigor. A mudança impacta os planos da OSX, que no final do ano passado vinha estudando a venda por até US$ 500 milhões da OSX-1, embarcação que operava no campo de Tubarão Azul e agora se encontra na Noruega. À época, as especulações do mercado indicavam que a empresa já teria conversas avançadas com dois potenciais investidores.
O imbróglio judicial com a Acciona teve início com as obras do Porto do Açu, em São João da Barra (RJ). Ao passo que teve sua situação financeira agravada, a OSX deixou de pagar à companhia espanhola e as duas empresas fecharam acordo para a “novação” da dívida em R$ 300 milhões. O contrato envolvia uma cláusula de garantia dada pela OSX Leasing envolvendo as duas plataformas.
Fonte: Petronotícias
