Neco registra ocorrência de crimes contra a honra pelas redes sociais

Foto: Ralph Braz

O prefeito José Amaro Martins de Souza, Neco, registrou no último dia 27 de maio, na 145ª Delegacia de Polícia de São João da Barra uma ocorrência de calúnia, injúria e difamação, definidos nos artigos 138 a 140 do Código Penal, onde dão conta de textos proferidos por jovens sanjoanenses pelas redes sociais contra a honra do atual gestor.

De acordo com o registro de ocorrência N.: 145 -00753/2015, o crimes cometidos pela internet foram feitos por Rafael Pereira e Leonardo Ferreira (proprietário do Portal OZK).

Segundo informações da assessoria jurídica do prefeito, foi encaminhado ao delegado toda a documentação com as referidas postagens, bem como os comentários gerados nas mesmas, uma vez que estes, na sua maioria, ofendem a honra do prefeito.

Ressaltando ainda através da assessoria, que em nenhum momento o prefeito está entrando com ações contra matérias jornalísticas, ainda que estas contenham críticas ásperas ao seu governo, até porque respeita a opinião de quem quer que seja. Mas não pode admitir mentiras e ofensas a sua honra, pois isso não demanda crítica, mas ataques desmedidos.

A assessoria informa ainda, que várias postagens contém ofensas, muitas com conteúdo calunioso, outras com difamação e injúria, razão porque todas essas capitulações estão no RO. Segundo informações do delegado Marcos Célio Peralta, tanto o Leonardo quanto o Rafael já foram intimados a comparecerem na delegacia para prestar esclarecimentos, entretanto, nenhum dos dois compareceram. Uma nova intimação deverá ser feita e caso não atendam, o procedimento será enviado ao Fórum de São João da Barra.

– Sem prejuízo a essas medidas, outras também vem sendo tomadas. Todas as postagens ofensivas estão sendo registradas em atas notoriais a fim de que seja propostas ações de danos contra os envolvidos e, tão logo o cartório libere o registro destes documentos, a ação será proposta. Tal ata notorial tem o condão de fazer prova antecipada da veracidade das postagens, a fim de evitar suposta alegação de montagem pelos envolvidos. Vale ressaltar que aquele que compartilha e comenta link contendo ofensa também é responsabilizado pela mesma e todos aqueles que ofenderam a imagem do prefeito serão responsabilizados pelo Judiciário. Até mesmo os servidores já foram notificados sobre as ofensas, como o facebook, google e webmail, que inclusive já forneceram os dados referentes as postagens, número de IP e etc -, concluiu a assessoria jurídica do prefeito.

Atualmente, sobretudo por causa da interação às vezes inadequada de pessoas em redes sociais, tem sido frequente o cometimento de crimes contra a honra pela internet. Assim como nas ofensas na presença de alguém, também se pode cometer essa espécie de delito.

Em São João da Barra, devido a grandes discordâncias políticas e com a utilização de ferramentas de comunicação, a moral de líderes governantes estão sendo denegridas através de textos e montagens fotográficas pelo facebook e whatsApp.

O juiz também não escapou dos crimes

Foto: Reprodução – Facebook

Em uma de suas inúmeras postagens, o jovem proprietário do Portal OZK, Leonardo Ferreira, atacou a comarca de São João da Barra dizendo que:

– Estou me segurando muito sobre esse judiciário medíocre de São João da Barra. É uma vergonha o que vem ocorrendo no fórum sanjoanense… -, disse Leonardo.

O proprietário refere-se ainda do trabalho da polícia e afirma que:

– …quando a polícia faz um brilhante trabalho, vem o judiciário e caga todo o trabalho, canetando e liberando toda bandidagem… -, afirmou o jovem.

Continuando a postagem, o proprietário diz não conhecer o juiz e não fazer questão nenhuma de conhecer.

‘Eu não conheço o juiz e não faço questão de conhecer. Por tudo que venho vendo há algum tempo, quero dizer publicamente que tenho NOJO do judiciário local. Não é possível ver tanta desgraça acontecendo e o judiciário sem o mínimo de responsabilidade ou de sensibilidade diante dos fatos…o judiciário local ao invés de julgar à fim de promover justiça, está simplesmente cagando um trabalho conjunto – polícia – população – e promovendo medo, o caos e a impunidade…’ -, destacou.

Leonardo encerrou sua postagem pedindo ao juiz um trabalho digno com objetivo de promover verdade, ou então que peça para sair.

– Excelentíssimo juiz da Comarca de São João da Barra, comece a fazer um trabalho digno de admiração popular, cujo objetivo seja promover justiça de verdade, ou então, peça para sair. Não seja mais um câncer em nossa cidade. Dignidade já! -, concluiu Leonardo.

A postagem ficou na página do facebook por horas, atraindo poucas curtidas e logo depois foi deletada.