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Os vereadores de São João da Barra iniciaram nesta terça-feira (18) uma capacitação sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O objetivo é fazer com que os parlamentares conheçam a lei mais detalhadamente e tenham um olhar mais técnico quando forem apreciá-la em plenário, verificando se as propostas ali estabelecidas atendem às necessidades da população. A capacitação está sendo dada pelo mestre em Ciências Contábeis, João Batista da Silva.
A LDO estabelece as normas e diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), ou seja, faz uma análise prévia daquilo que se pretende definir em termos de orçamento para o ano seguinte. Na formação, os parlamentares vão aprender também sobre a legislação que norteia a LDO e as mudanças recentes, como a Emenda Constitucional nº 109/2021, aprovada este ano, em razão da pandemia.
– Esta formação será muito interessante porque vou adquirir informações necessárias muito importantes para o meu mandato e que vão me ajudar a trabalhar melhor pela população – destacou o vereador Junior Monteiro, que está em seu primeiro mandato.
O presidente da Câmara, Elísio Rodrigues, explicou que a ideia de se fazer uma formação partiu dos próprios parlamentares. “Precisamos estar bem preparados para poder discutir e votar essa peça tão importante no orçamento municipal, colaborando para que o município tenha condições de cumprir bem as metas propostas”, observou.
A capacitação está sendo a primeira realizada pela Escola do Legislativo, que foi criada este ano, com o objetivo de oferecer suporte conceitual de natureza técnico administrativa às atividades legislativas e promover educação para a cidadania. Futuramente, a escola realizará formações sobre a LOA e o Plano Plurianual (PPA). Além dos vereadores, o Legislativo está também ofertando uma formação sobre a LDO para um grupo de assessores e técnicos da Câmara e da Prefeitura.
