Proprietários de embarcações de São João da Barra e outros municípios do Norte Fluminense atualmente precisam se deslocar para a cidade do Rio, mais de uma vez, a fim de regularizar a documentação náutica necessária junto ao único cartório do Estado do Rio. Para facilitar a vida dos proprietários, economizando tempo e recursos, o vereador Ronaldo Gomes (PROS) solicitou que seja encaminhado expediente ao presidente do Tribunal de Justiça, Luiz Fernando Ribeiro Carvalho, propondo a realização de estudos técnicos para implantar um cartório náutico no município.
Na sessão desta quarta-feira (15) também foi aprovada uma indicação à Prefeitura, de autoria do vereador Alex Firme (PMDB) com objetivo de conceder adicional de insalubridade e promover o enquadramento ao Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Municipais dos funcionários do Programa de Saúde da Família (PSF), Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), Especialista em Saúde Bucal (ESAUB) e Programa de Agentes de Combate às Endemias (PACE). Também foi aprovada indicação do vereador Eziel Pedro (PSDC), solicitando ao prefeito José Amaro Martins (PMDB) a construção de uma rotatória próxima à curva de Grussaí.
Ronaldo Gomes quer que a proposta para o cartório náutico local seja incluída em um projeto de lei que já tramita na Assembleia Legislativa. “Toda a documentação de embarcações náuticas aqui da região é legalizada atualmente só no Rio e isso atrapalha os proprietários, que têm reclamado do atendimento pelo excesso de burocracia e distância”, explicou o vereador, salientando que normalmente é preciso se deslocar várias vezes ao Rio. Ele também ressalta que a presença da Capitania dos Portos no município vai permitir uma atuação integrada para que todas as embarcações estejam com a documentação regularizada.
Por meio de requerimento verbal à Secretaria de Educação, o presidente da Câmara, Aluizio Siqueira, solicitou o funcionamento dos 20 computadores que foram adquiridos em convênio com o Governo do Estado para a escola de Perigoso. Segundo o vereador, as máquinas estão paradas desde 2012.
Moções – Sônia Pereira (PT) e Alex Firme fizeram moção de aplausos à Irmandade de Nossa Senhora da Penha. Em conjunto, todos os vereadores propuseram moção de parabenização ao prefeito Neco e aos devotos pelo apoio à festa da padroeira de Atafona.
Fonte: Ascom-Câmara
