Foto: Leitor Parahybano
Uma audiência da Justiça Eleitoral que investiga irregularidade nas contratações através de Recibos de Pagamentos a Autônomos – RPAs e contratação direta na gestão do ex-prefeito José Amaro Martins de Souza, Neco (PMDB), foi realizada nesta segunda-feira, 19, no Fórum de São João da Barra. O processo foi originado através de uma operação da 37ª Promotoria Eleitoral do Ministério Público.
Além de Neco, a atual secretária de Educação e Cultura, Lúcia Siqueira, o secretário de Administração, José Antônio, o blogueiro Leonardo Ferreira, o radialista e ex-secretário de Administração Rogério Zorzal Ventura estiveram presentes no Fórum.
De acordo com informações da promotoria, a ação cumpriu no último dia 27 de setembro de 2016 mandados de busca e apreensão nos setores de Administração e Folha de Pagamento da Prefeitura, além das secretarias de Saúde; Transporte e Trânsito; Turismo, Esporte e Lazer; e Educação e Cultura.
Na época, a secretaria de Comunicação Social emitiu uma nota onde dizia que o Promotor de Justiça Matheus Gabriel dos Reis Rezende, que acompanhou o cumprimento do mandado, esclareceu que a denúncia foi feita em desfavor de alguns vereadores e pré-candidatos ao cargo de vereador e que até o momento não houveram indícios contra o José Amaro Martins de Souza. Esclarece, ainda, que o Ministério Público atua de forma imparcial e com equilíbrio, não tendo nenhum objetivo em desestabilizar o procedimento eleitoral. Os nomes dos denunciados permanecem em sigilo de justiça.
O Ministério Público Eleitoral disse no ano passado que o mandado foi cumprido no dia 27 e que as apreensões foram realizadas pela equipe de fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral, onde contou com o apoio do Grupo de Apoio aos Promotores (GAP). Os documentos foram analisados e encaminhados ao juízo competente para apuração, em tese, da prática de abuso de poder político e econômico.
A informação é de que haveria indevida motivação eleitoral de pré-candidatos aos cargos do Poder Legislativo Municipal com indicação das pessoas a serem contratadas para diversos setores na Prefeitura Municipal de São João da Barra em troca de apoio político e eleitoral.
O MPE reafirmou o seu compromisso com a integridade e igualdade no processo eleitoral, a fim de que os eleitores possam exercer de forma livre o direito ao sufrágio.
Antes da audiência, Neco almoçou junto com o radialista Rogério Zorzal em um restaurante no Centro de São João da Barra.
Leia também: Operação do MP apura denúncias de contratações irregulares em SJB
Ex-prefeito Neco almoça com radialista da rádio Barra FM
