O município de São João da Barra amarga o menor repasse da participação especial sobre a produção de petróleo em sua história, com queda é de 100% — o município não receberá nem um centavo de compensação. Em um comparativo com fevereiro do ano passado, SJB recebeu R$ 10,6 milhões. Já no último repasse trimestral, depositado em novembro, entraram nos cofres do município R$ 3,7 milhões.
O superintendente de Petróleo e Tecnologia de São João da Barra, Wellington Abreu, em entrevista ao site Fatore (AQUI), disse que a prefeita Carla Machado determinou a tomada das ações cabíveis, já que a redução das participações especiais não acompanha nenhum comportamento de redução da produção do campo de Roncador. “São altas perdas, com São João da Barra zerando o recebimento de participações especiais. Nós iremos buscar informações minuciosas junto à Agência Nacional de Petróleo (ANP), visto que não vejo motivos para tal queda. E se necessário iremos solicitar uma auditoria interna e externa, envolvendo não só o Campo de Roncador mas os demais campos que tem alta produtividade”.
Wellington acrescenta que a projeções para o repasse dos royalties de abril “não são nada boas, visto que fevereiro tem 29 dias e não sabemos a que ponto a greve dos petroleiros está impactando a produção”.
O superintendente Wellington cita que já ligou hoje e agendou reunião com a superintendência de Petróleo do governo Wilson Witzel, para tratar das participações especiais e da redistribuição dos royalties.
Outros municípios
A cidade de Cabo Frio que vai receber R$ 3,175 milhões, contra R$ 6,13 milhões do repasse de novembro (-48,2%), com Rio das Ostras arrecadando R$ 1,692 milhões contra R$ 2,57 milhões do último pagamento (-34,2%).
As cidades da área de influência do pré-sal seguem ampliando receitas indenizatórias, sob efeitos da expansão da Bacia de Santos. Maricá, vai receber R$ 294,862 milhões contra o repasse anterior de R$ 245,23 milhões, com alta de 20,2%.
Niterói vai arrecadar de participação especial R$ 259,011 milhões, contra R$ 215,33 milhões da cota anterior, alta de 20,3%
O Rio de Janeiro vai receber R$ 49,686 milhões, contra R$ 41,56 milhões do pagamento feito em novembro de 2019, alta de 19,5%.