Municípios produtores de petróleo recebem, nesta segunda-feira (21), o repasse dos royalties com acréscimo considerável. São João da Barra receberá com aumento de 26,5%, a quantia de R$ 16.983.097,66 contra R$ 13.422.843,00 de fevereiro.
Para Campos dos Goytacazes, o valor a ser depositado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) é de R$ 52.631.656,80, o que significa um aumento de 29% em relação ao depósito do mês passado, quando o município recebeu R$ 40.804.971,00.
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Já a Quissamã caberá R$ 19.263.238,67 (+32,2%). No repasse anterior foram depositados R$ 14.547.852,00 para a cidade. Macaé é o município que detém a maior fatia dos royalties do petróleo: a cidade receberá R$ 97.384.474,78 com aumento de 26% em relação ao mês anterior, quando foram depositados R$ 77.289.266,00.
“Recorde de arrecadação. Este é um momento ímpar que estamos vivendo no mundo que resulta neste excelente repasse previsto para segunda 21/03, tanto para o Estado do Rio de Janeiro que recebeu hoje 18/03 o valor de R$ 782,75 milhões, como para os municípios produtores. O mesmo em decorrência do preço do petróleo que já vinha em alta acima dos US$ 60,00 desde o início da vacinação global do ano passado, com reflexo na retomada da demanda por petróleo no mundo. No início de janeiro deste ano o preço da commodity já era comercializada perto dos US$ 80 e após o início do conflito da Rússia que é o terceiro maior produtor mundial com a Ucrânia, o preço do petróleo chegou a um pico de US% 139, preço alcançado somente em 2008 quando chegou aos US$ 147,50. Desde 24/02 com início do conflito o preço oscila acima dos cem dólares e hoje 18/03, Fatih Birol, diretor geral da AIE (Agência Internacional de Energia) emitiu um alerta ao mercado internacional dizendo que a crise energética pode piorar. Fato é que a geopolítica do petróleo foi seriamente abalada e nunca será a mesma. Com isso, arrisco em dizer que não vejo o valor da comodity a US$ 70, em curto espaço de tempo. Este é o maior repasse de royalties recebido pelo Estado do Rio de Janeiro e por muitos municípios produtores ‘em sua maioria’, mesmo em 2008 não alcançamos este patamar, visto que o câmbio estava abaixo de R$ 2,00. Podemos aguardar uma boa participação especial para maio e repasses de royalties maiores até o mês de junho se nada afetar seriamente a produção. Momento para os administradores respirarem com esse ‘oxigênio’ e traçarem investimentos em ordem nacional, estadual e municipal, sem deixar de seguir a legalidade na hora dos gastos e sem aumentar deliberadamente seus custeios a prazos exacerbados. Lembrando que a União tem um Fundo Social ‘Lei n° 12.351/2010’ bilionário que estimo saldo acima dos R$ 100 bilhões. Sem deixar de lembrar da liminar que temos no STF e da Marcha de Prefeitos prevista para abril da CNM que é a entidade que mais reivindica a distribuição dos Royalties a nível nacional”, analisa o consultor de petróleo e gás, Wellington Abreu.
