A Secretaria Municipal de Cultura de São João da Barra abre na segunda-feira, 16, inscrições de pareceristas para a análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo. Os interessados deverão preencher o formulário (aqui) e anexar toda a documentação necessária.
Aberta até o dia 20 de outubro, haverá possibilidade de inscrição para o campo do audiovisual com quatro vagas no valor de R$2.500,00 cada uma, além de três vagas para as demais áreas culturais com valor de R$1.500,00 cada. O valor será pago pela emissão total de pareceres. O processo de seleção tem abrangência nacional e busca credenciar e habilitar pessoas físicas com recursos da própria Lei, em conformidade com Decretos Federais nº 11.525/2023 e nº 11.453/2023, Lei Municipal nº 1089/2023 e Decreto nº 95/2023.
A pontuação para as vagas de parecerista levará em consideração critérios como experiência profissional específica e geral, formação acadêmica cultural, expertise em avaliação de projetos, dentre outros. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos devem ser encaminhadas para [email protected]
Segundo o secretário de Cultura, Gil Miranda, este é um mecanismo de transparência e impessoalidade tornando os procedimentos altamente técnicos. “Os pareceristas habilitados ao final do processo terão a oportunidade de analisar diversos projetos nas mais variadas áreas da cultura, levando em consideração vários critérios”, frisa Gil, acrescentando que nesta semana a secretaria lançará dois editais, um para inscrição de projetos de audiovisual e outro para as demais áreas, fomentando os fazedores de cultura do município.
Edital de seleção e credenciamento de pareceristas – SJB.pdf
Fonte: Secom
