Com a presença do secretário Municipal de Planejamento e Informatização, Allan Barcellos, a Câmara Municipal de São João da Barra promoveu, na tarde desta terça-feira (28), uma audiência pública para debater o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024. A partir de amanhã, a população poderá sugerir emendas ao texto. Para isso, basta se dirigir à secretaria da Casa, até o dia 08 do próximo mês. O PL está disponível para download no link: www.camarasjb.rj.gov.br/legislativo/leis/?tipo=&numero=114&ano=&objetivo=lei
Elaborada pelo Executivo, a LOA visa estabelecer as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. Nesta lei, está contido um planejamento de gastos que define, por exemplo, as obras e os serviços, os salários, gastos com educação, saúde, assistência, enfim, todas as despesas que são prioritárias para o município, levando sempre em conta os recursos que serão arrecadados.
A estimativa da receita e da despesa do município para o próximo ano é de R$ 852.351.849,12. Segundo Alan, no ano passado, foi feita uma previsão de R$ 640.866.051,96 para 2023. Mas, até outubro, a arrecadação de São João da Barra já estava em R$ 692.832.570,84. Desta forma, o Executivo está estimando, desta vez, um montante maior para 2024 a fim de trazer mais paridade com o que está sendo arrecadado.
O presidente da Casa, Alan de Grussaí, agradeceu a presença de todos os presentes, destacando a importância do debate de matérias importantes, como é o caso do Orçamento. Os vereadores Fábio Pedra e Sônia Pereira não puderam participar, pois estão cumprindo agenda em Brasília. Por motivo de falecimento de sua sogra, o vereador Julinho Peixoto também não pôde estar presente.
