A 3ª Plenária Ampliada de Saúde, realizada na sexta-feira, 31, em São João da Barra, elaborou propostas que serão apresentadas na Conferência Estadual de Saúde, de 26 a 28 de maio, no Rio de Janeiro, e na Conferência Nacional, de 2 a 5 de junho, em Brasília. O evento sanjoanense, que reuniu profissionais e usuários dos serviços de saúde, contou com a participação da prefeita Carla Caputi e teve como tema central “A saúde como dever do Estado e direito do cidadão. A reformulação do sistema nacional de saúde e o financiamento setorial”.
As propostas são baseadas no tema central e nos eixos temáticos: “O Brasil que temos, o Brasil que queremos”; “O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas”; “Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia”; e “Amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas”. Os eixos foram abordados nas palestras ministradas pela médica Jaira Calil, pela enfermeira Geiza Retameiro, pelo professor Geraldo Timóteo, pela enfermeira Célida Mendivil e pela psicóloga Luciane Mina.
A plenária ainda contou com a participação da promotora Maristela Naurath, representante do Ministério Público; Isabelle Cruz, presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da 12ª Subseção da OAB-RJ; Paulo Valadares, representante da Regional Norte do Conselho Estadual de Saúde; Lucas Zulo, representante da Defensoria Pública.
Da Secretaria Municipal de Saúde de São João da Barra, participaram a secretária, Arleny Valdes, o subsecretário, Pedro Bastos, e a coordenadora-geral, Ardalla Felippe. Também marcaram presença o procurador de Saúde do município, Sérgio Vitor Lobato, e o presidente da Câmara de Vereadores, Alan Barreto.
— Esta plenária foi importante por reunir e promover a harmonia dos setores da Saúde, as demais secretarias municipais e órgãos que são vinculados aos serviços, como o Ministério Público, a Defensoria e o Conselho Municipal de Saúde. Pudemos estabelecer diretrizes para o melhor fluxo de trabalho voltado para as necessidades reais da nossa cidade e da região, construindo cada vez mais uma saúde humanizada para a população — declarou a prefeita Carla Caputi.
Confira as propostas aprovadas de acordo com cada eixo temático:
“O Brasil que temos, o Brasil que queremos”.
• Atualização de protocolos e condutas na assistência ao parto para médicos e enfermeiros obstetras com base na medicina, em evidências científicas; protagonismo da mulher e entendimento do evento parto como um evento fisiológico e familiar; Doulas (assistentes de parto), com reconhecimento da categoria nas unidades do SUS para atendimento com suporte informacional e emocional (humanização da assistência ao nascimento);
• Implantação e custeio de cuidados paliativos para os serviços de média, alta complexidade e internação domiciliar (dar dignidade aos pacientes incuráveis com uma assistência com diminuição do sofrimento);
• Implementar e ampliar os espaços voltados para atividades físicas e lúdicas, em todas as unidades de saúde, salientando a importância para a qualidade de vida do usuário. Como estudos comprovam, a atividade física reduz índice de doenças e uso de medicamentos na população.
“O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas”.
• Aumentar o diálogo e as ações entre as várias secretarias do município, procurando integrar a saúde, educação, assistência social e obras;
• Garantir a equidade do acesso à saúde através da informatização;
• Aumentar as campanhas de informação em relação aos dados de acesso à saúde – criação de um programa de informação ao cidadão com linguagem pedagogicamente orientada.
“Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia”.
• Credenciamento das unidades de Saúde, não pela quantidade de habitantes e sim pelas necessidade
• Melhorar e atualizar a tabela SUS;
• Que as três esferas (federal, estadual e municipal) assumam suas responsabilidades na atuação das demandas de saúde. Quando uma dessas esferas não funcionam, o serviço termina sendo executado pelo município aumentando o custo municipal.
“Amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas”.
• Programa “Cuidar de quem cuida”, para atender os profissionais de saúde com exames periódicos anuais em parceria com a saúde mental;
• Medicina preventiva multiprofissional para os profissionais de saúde (criar espaços de acolhimento para os profissionais);
• Compartilhar informações sobre a importância do cuidado com a saúde;
• Simplificar o sistema de acesso (consulta, exame, cirurgias e internações) para o usuário, assim como seu retorno.
- Considerar se é cidade portuária, cidade turística, com população flutuante e localização geográfica e acessibilidade;
Fonte: Secom
