Foto: Elder Amaral Parahybano
Um produto com validade vencida foi encontrado por volta das 20h desta segunda-feira, 14, no supermercado Paiva, Centro de São João da Barra. O cliente questionou sobre o produto vencido e uma funcionária preferiu não falar do assunto até que o empresário chegasse ao estabelecimento.
A coordenadora executiva do Procon, Maria Letícia Barros, foi acionada e a funcionária também não quis prestar esclarecimentos. Letícia aproveitou para informar que tem comparecido nos estabelecimentos comerciais e orientado aos fornecedores e empresários locais sobre prevenção. Porém, após inúmeras denúncias que o Procon tem recebido os estabelecimentos passarão a ser autuados.
Foto: Elder Amaral Parahybano
– Não podemos mais aceitar o descumprimento a legislação vigente e ao consumidor. O despreparo dos profissionais demonstram que não tem interesse em solucionar a reclamação do consumidor e sim meramente defender o empresário, ainda que esteja errado. É importante esclarecer que o Procon e um órgão sério, e imparcial e não visa perseguir os empresários locais. Sua principal finalidade é proteger e defender os direitos do consumidor que na relação comercial se coloca em posição indefesa -, disse Letícia.
O prazo de validade é uma informação obrigatória na embalagem de todos os alimentos para informar ao consumidor a data, indicada pelo fabricante ou embalador, até a qual ele conserva as características de qualidade e segurança, mantendo-se apropriado para o consumo.
O cliente informou que todos os sacos de rações estavam a disposição da venda com a data de validade 13 de setembro de 2015.
O proprietário dos estabelecimentos Paiva e Dois Irmãos, Jéferson, foi procurado pela equipe de reportagem e informou que houve um erro de impressão das etiquetas na máquina, onde a mesma saiu com a data errada.
– Estou com a embalagem aqui guardada no supermercado Dois Irmãos, em Atafona, e infelizmente nossa máquina apresentou problemas na hora da embalagem onde o produto é de validade de 14/04/2016. Peço desculpas pelo ocorrido e estamos aqui a disposição para qualquer esclarecimento -, disse Jéferson.
Letícia informa ainda, que é importante a participação do consumidor na denúncia.
– Quanto a ração deve ser respeitado o prazo de validade, o preço no produto, a data da embalagem se for produto vendido a granel. Se o produto costuma vir na embalagem do fabricante, fracioná-lo isenta a responsabilidade do fabricante em caso de ser encontrado produto com validade vencida. Deve-se também verificar ainda a forma como o produto é exposto e armazenado de modo a garantir higiene da mercadoria -, concluiu.
O Procon de São João da Barra funciona na Rua Coronel Moreira, nº 04 – Centro de SJB com o tel.: 27418297.
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