Foto: Ana Carolina Lopes
A população de São João da Barra participou de uma audiência pública realizada nesta quarta (30) pela Câmara de Vereadores onde foi apresentado o projeto de lei que institui o orçamento do município para 2016 (LOA). O texto foi apresentado pelo superintendente de Investimento da Secretaria Municipal de Planejamento, João Batista da Silva.
A receita foi prevista no valor total de R$ 451.491.335,07, considerando aspectos variáveis como: economia internacional, estadual e municipal; programas de modernização da arrecadação tributária; programas que serão implantados no município que são incentivados financeiramente pelos Governos Federal e Estadual; sazonalidade da arrecadação tributária; análise das excepcionalidades e expectativa de inflação e de variação do PIB nacional.
A previsão orçamentária para 2016 é menor em quase R$ 73 milhões quando comparada ao orçamento deste ano (R$ 524.451.265,03). A redução ocorre por diversos fatores, como a crise internacional do petróleo e a crise econômica nacional. Alguns ajustes foram necessários. No entanto, segundo João Batista, a redução foi linear – nada especifico nem direcionado.
O superintendente informou, ainda, que a elaboração do orçamento segue uma metodologia legal e tem análise técnica baseada em projeções da Agência Nacional de Petróleo (ANP), IBGE, LDO estadual e LDO e LOA nacional, entre outras. A boa notícia divulgada pelo superintendente é que se tem observado em São João da Barra, um aumento na arrecadação própria em virtude do Porto do Açu.
Despesa por Unidade de Execução
• CÂMARA MUNICIPAL = R$ 13.762.750,00
• FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA DE SÃO JOÃO DA BARRA = R$ 1.180.000,00
• GABINETE DO PREFEITO = R$ 3.165.000,00
• GUARDA CIVIL MUNICIPAL = R$ 4.568.156,00
• DEFESA CIVIL MUNICIPAL = R$ 1.338.000,00
• PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO = R$ 5.306.250,00
• COORDENADORIA E AUDIT. CONTROLE INTERNO = R$ 959.600,00
• SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO = R$ 1.668.500,00
• SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO = R$ 39.105.500,00
• SEC. MUN. DE FAZENDA = R$ 7.436.980,00
• SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA = R$ 79.840.000,00
• SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS = R$ 28.850.000,00
• SEC. MUN. DE AGRICULTURA = R$ 3.309.500,00
• SEC. MUN. DE TURISMO, ESPORTE E LAZER = R$ 13.090.000,00
• SEC. MUN. DE PESCA = R$ 1.419.666,67
• SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE = R$ 48.649.282,96
• SEC. MUN. DE TRANSPORTE = R$ 12.203.209,70
• SEC. MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL = R$ 6.884.000,00
• SEC. MUN. DE TRABALHO E RENDA = R$738.000,00
• RESERVA DE CONTINGÊNCIA = R$13.544.740,05
• SEC. MUN. DE SAÚDE = R$125.554.469,17
• SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL = R$ 30.257.000,00
• FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA = R$775.000,00
• FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BARRA = R$2.801.000,00
• FUNDO DE DESENV SUSTENTÁVEL DE SJB – FUNDESSAN = R$5.070.000,00
• FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE SÃO JOÃO DA BARRA = R$23.000,00
Fonte: Ascom – Câmara
