Ao completar seis meses à frente da Câmara de São João da Barra, o presidente Elisio Rodrigues faz um balanço positivo dos trabalhos desenvolvidos neste período. Mesmo com algumas limitações em razão da pandemia, o legislativo conseguiu avançar em muitas questões, buscando parcerias, discutindo e aprovando matérias importantes, ouvindo a população e dialogando para tentar resolver os problemas.
Elisio também destaca o comprometimento dos demais vereadores: Sônia Pereira (vice-presidente), Analiel Vianna (primeiro secretário), Julinho Peixoto (segundo secretário), Alan Barreto, Chico da Quixaba, Junior Monteiro, Franquis Arêas e Carlos Machado da Silva (Kaká). Nesses 180 dias, o plenário realizou 26 sessões ordinárias, nas quais aprovou: três emendas à Lei Orgânica, 27 projetos de lei de autoria do Legislativo, 25 vindos do Executivo, 29 projetos de resolução, 87 requerimentos, 111 indicações, além de deliberar sobre vetos e decretos legislativos. Na próxima semana, a Casa vai apreciar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para, então, dar início ao recesso.
– Uma das principais marcas da nossa gestão é o diálogo permanente com os demais vereadores, com o Poder Executivo e com a população, além do estabelecimento de parcerias público-privadas. Acredito que somente com transparência e diálogo é possível executar uma boa gestão que favoreça aos mais interessados: a população sanjoanense. Na política não fazemos nada sozinhos – destacou o presidente Elisio.
Leis e resoluções – Várias leis e resoluções foram aprovadas e já estão em vigor, entre elas: a que criou a Escola do Legislativo (resolução nº 443), a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara (resolução nº 444), utilização de linguagem não-sexista na Câmara (resolução nº 447); a que institui o Sistema de Deliberação Remota Híbrida (resolução nº 470); reconhecimento da prática de atividade física como essencial para a saúde, bem como a da atividade religiosa, em tempos de crises causadas por catástrofes ou pandemias (leis nº 771 e nº 772, respectivamente, com autoria de todos os edis); criação do Programa de Cooperação e o Código “Sinal Vermelho” (lei nº 782, de Elísio e Sônia). Dentre as mudanças na lei orgânica, a fim de atualizá-la, as novidades foram: a criação de emendas impositivas e a mudança na composição do Legislativo para 13 cadeiras.
Capacitação – A qualificação profissional também é uma das bandeiras da atual gestão. E pela recém-criada Escola do Legislativo, a Casa promoveu, em maio, uma capacitação interna para os servidores e vereadores sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Assim que for possível, vamos promover cursos também para a população”, adiantou Elisio.
Reuniões – Paralelamente às atividades em plenário, os vereadores se reuniram com várias entidades representativas, a fim de ouvir as necessidades, buscar soluções e construir um mandato participativo. Foram ouvidos, por exemplo, membros da Associação Sanjoanense de Ambulantes; representantes do Movimento Estudantil; as conselheiras tutelares do município; integrantes do Conselho Municipal de Cultura. Além disso, a Câmara dialogou com vários secretários municipais a fim de cobrar explicações sobre problemas variados. Atenta à Segurança Pública, a Casa promoveu, ainda, reunião com o novo comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM), tenente-coronel Gustavo Marques.
Parceria – No mês de abril, Elísio visitou a Câmara de Campos onde se colocou à disposição para a retomada do Parlamento Regional, que visa unir os legislativos do Norte Fluminense. E com o objetivo de buscar apoio também do Governo Federal, os vereadores estiveram duas vezes em Brasília, para pleitear emendas parlamentares para o município. Nas articulações feitas, eles conseguiram recursos para o Esporte, a Saúde, a Agricultura, entre outros. Em junho, a Câmara recebeu a visita do diretor de Ação Regional do Procon-RJ, Cláudio Andrade, que apresentou o trabalho desenvolvido pelo órgão e disponibilizou parcerias com o município.
