Paraíba do Sul vem enfrentando vários problemas que se agravariam com transposição proposta por São Paulo
Foto: Elder Amaral
Em tempos de discussão sobre a proposta do Governo do Estado de São Paulo para a transposição do rio Paraíba do Sul visando abastecer o sistema Cantareira, o município de São João da Barra não só se manifesta de forma contrária a essa iniciativa como já contabiliza os impactos negativos relacionados à atual situação, decorrentes de interferências naturais e antrópicas. O avanço do mar na foz do rio, em Atafona, formação de ilhas em razão do assoreamento – culminando com o desfio natural da calha principal para uma calha secundária – e aumento da salinização são problemas recorrentes apontados pela secretaria municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos.
O longo período de estiagem, responsável pelo nível mais baixo do rio nos últimos 30 anos, somado a fatores como os desvios já existentes, sendo o principal para o rio Guandu, que é fonte de abastecimento de parte da região metropolitana do Rio de Janeiro, deixa a mostra a necessidade de medidas para salvar o Paraíba do Sul. Propostas nesse sentido são tentativas de garantir o equilíbrio ambiental que está se perdendo e, também, uma forma de evitar uma série de transtornos que atingem a população local.
– O processo de salinização do rio vem aumentando de forma gradativa e compromete a captação de água para atender a 15 mil habitantes na sede do município. Devido a atual situação, a companhia de abastecimento vem sendo obrigada a paralisar o fornecimento em longos períodos motivada pela pouca vazão, que contribui para o aumento do avanço do mar durante a maré cheia. Também nos preocupa a recarga do Aquífero Emborê, de influência do rio Paraíba do Sul e responsável por 60 % do abastecimento em São João da Barra. A captação é proveniente de poço tubular com profundidade média de 240 metros – explica Marcos Sá, secretário de Meio Ambiente de São João da Barra.
A alternativa que o município vem buscando junto a Cedae, de acordo com o secretário, é a construção de poços profundos para suprir principalmente a demanda na sede do município, visando ter uma opção caso a falta d’água em decorrência das variações na captação superficial no Paraíba se torne uma constante. “Estamos também tentando captar recursos junto à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Instituto Estadual do Ambiente (Inea), para ampliar os sistemas de tratamento de esgoto e água potável”.
A preocupação é tanta, segundo Marcos Sá, que já foi iniciada uma parceria com o Inea, o Departamento de Recursos Minerais (DRM) e a Universidade Estadual do Norte fluminense (Uenf) no sentido de promover um estudo sobre a influência da seca nos aquíferos em que parte da recarga é feita pelo Paraíba do Sul.
“É evidente, a partir da não transposição para abastecer o sistema Cantareira, a necessidade de contribuir para recuperação de nascentes, redução da contaminação por esgoto e lixo, plantio e reflorestamento para combater erosões tendo em vista que somente 11% das margens têm mata ciliar preservada. Os 89% restantes são ocupados por pasto ou ocupação periférica. O que nos preocupa, no entanto, são os custos de projetos para mitigação desses impactos já existentes, que envolvem, também, a contenção do avanço do mar, alternativa de abastecimento com poços profundos, desassoreamento de alguns trechos do Paraíba e reestruturação de diques devido ao desgaste com o aumento da vazão nas cheias”, relatou Sá, acrescentando que essas necessidades vêm sendo apresentadas a órgãos como Comitês de Bacias, Inea, Conselho Estadual de Recursos Hídricos e Agência Nacional de Água (Ana).
No caso específico do avanço do mar, em razão da pouca vazão do Rio, e que é preponderante no processo de salinização, já existe um estudo em andamento para a elaboração de um projeto que pretende coibir esse fenômeno em Atafona. Naquela praia, o mar destruiu quatro quarteirões nos últimos 30 anos. O trabalho é desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH). Havendo viabilidade técnica, poderão ser executadas obras para cessar a erosão, a exemplo de outras cidades litorâneas no Brasil, como Marataízes e o Pontal de Conceição da Barra, ambas no Espírito Santo, cujos resultados foram 100% satisfatórios.
Transposição – São João da Barra a cada dia que passa se ente menos só na luta contra a transposição proposta pelo estado de São Paulo. Como se não bastasse o posicionamento de ambientalistas, de diversas entidades fluminenses e do governo do estado do Rio de Janeiro, o Ministério Público Federal move uma ação civil pública com pedido de liminar impedindo que a Agência Nacional de Águas (Ana) autorize tal medida enquanto não sejam realizados os estudos ambientais necessários e abrangentes por parte do Ibama. Já ao Estado de São Paulo, os procuradores querem que se abstenha de implementar obras no sentido de transpor/captar águas do Rio Paraíba do Sul.
O presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul, Sidney Salgado, se manifesta não só contra a transposição proposta por São Paulo, mas também contra qualquer aumento de vazão para o rio Guandu. “O que nós queremos é a manutenção da resolução da Ana 465/2004 que determina uma vazão com segurança hídrica para toda a bacia correspondente a 160m3/s na barragem de Santa Cecília onde é desviado o Paraíba para abastecimento da região Metropolitana do Rio de Janeiro”.
O gerente regional da CEDAE, Raniere Felisberto Nogueira, explicou que com o nível baixo e o assoreamento do Paraíba do Sul o canal de capitação fica sacrificado com a inclusão salina que chega à estação de tratamento, forçando a paralisação do abastecimento em períodos até o teor de sal no rio baixar. “Esse é um dos motivos pelo qual somos contrários à transposição, devido à tendência de piorar o problema no futuro”, opinou.
Fonte: Secom – SJB
