Decreto foi publicado nesta terça-feira e dispõe sobre Dia do Servidor Público, comemorado na quarta-feira, 28
Foto: Elder Amaral
O prefeito em exercício de São João da Barra, Alexandre Rosa, através do decreto 213/20, publicado nesta terça-feira, 27, transfere de quarta-feira, 28, para sexta-feira, 30 de novembro, o ponto facultativo nas repartições municipais em comemoração pelo Dia do Servidor Público.
No dia 28, o expediente será normal, das 9h às 17h. Em relação ao ponto facultativo, é válido para os órgãos da administração pública direta e indireta. No entanto, não se aplica aos membros da Comissão Permanente de Licitação, ao Pregoeiro e sua equipe de apoio, a fim de garantir a realização das sessões públicas de licitação.
Também, não se aplica o decreto aos setores responsáveis por serviços públicos essenciais ou indispensáveis, que não podem ser paralisados, como os relacionados às ações de prevenção e combate ao novo coronavírus.
Fonte: Secom
