A Prefeitura de São João da Barra informou ao site Parahybano na noite deste sábado (14) que a programação de verão deste final de semana na cidade na orla de Grussaí está mantida. O show de Araketu acontecerá no trio elétrico após o show da banda Swing do B.
Ontem (13), o Ministério Público Federal (MPF) requereu à 4ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes (RJ) o cumprimento de sentença por parte da Prefeitura de São João da Barra, para suspensão de shows na orla praiana, que estão sendo realizados desde o fim do ano, com previsão também para esse próximo fim de semana, além de outros shows agendados até o carnaval.
Segundo o MPF, desde 2017, uma sentença judicial determinou que não fossem realizados shows e outros eventos artísticos, culturais ou esportivos ao longo de toda a orla, e nem permitir que outros o façam, salvo se cumpridos os requisitos legais referentes à anuência prévia da Secretaria do Patrimônio da União, dos órgãos ambientais estadual (Inea) e federal (ICMBio e Ibama), com a necessária manifestação prévia do Projeto Tamar.
Diante disso, a prefeitura informou que “até o momento não foi notificada sobre o assunto. E esclarece ainda que já cumpriu todas as exigências legais com o encaminhamento da documentação solicitada pelo MPF, comprovando o permanente compromisso com a preservação e respeito ao Meio Ambiente.”
