Agricultores acampam desde o último dia 2 em terras que foram desapropriadas há cinco anos. Eles alegam que ainda não receberam o pagamento da indenização
Foto: Filipe Lemos/Campos 24 Horas
Desde o último dia 2, agricultores estão acampados em uma propriedade rural em de Água Preta, 5º Distrito de São João da Barra. Eles tiveram suas terras desapropriadas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial (Codin) há cinco anos atrás e alegam que ainda não foram indenizados.
Na última sexta-feira, 4, a Codin e a Porto do Açu Operações S/A deram entrada em uma ação contra uma série de agricultores.
Na manhã desta quinta-feira, 10, oficiais de justiça e policiais militares estiveram no local. O objetivo é cumprir a ordem de reintegração determinada pelo justiça de São João da Barra. A área é administrada da Prumo Logística Global, responsável pelo Complexo Portuário do Açu. Orientados pelo advogado, aproximadamente 60 agricultores retiraram seus pertences do local.
Foto: Filipe Lemos/Campos 24 Horas
O comandante do 8º BPM, tenente-coronel Marcelo Freiman, esteve no local e disse que a ação ocorreu de foram pacífica. “A operação teve início às 5h sem nenhum incidente e os agricultores não ofereceram resistência. O papel da Polícia Militar foi garantir o cumprimento da reintegração de posse”, disse.
Estiveram acompanhando a ação, o Corpo de Bombeiros, o Conselho Tutelar, bem como representantes da Codin e da Prumo.
De acordo com João Vanildo, de 34 anos, agricultor, ainda hoje haverá uma reunião com representantes da Codin, da Prumo e agricultores para definir para onde serão levados os gados. Disse ainda que, caso a negociação não evolua, num prazo de 30 dias novas áreas serão ocupadas. “Estaremos ocupando outras áreas se não houver acordo”, relatou o agricultor.
Foto: Filipe Lemos/Campos 24 Horas
João Vanildo disse ainda que a liminar causou grande estranheza devido a rapidez. “Achei muito estranho a justiça conceder uma liminar de uma forma tão rápida”, concluiu
Uma ação movida contra o Estado, a Codin e a Prumo pode inviabilizar as desapropriações.
Nota da Codin
A Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (CODIN) informa que a ação de hoje ocorreu em cumprimento de decisão judicial. As áreas invadidas compõem o Distrito Industrial de São João da Barra.
No Distrito Industrial já estão instaladas as empresas National Oilwell Varco (NOV), Technip Brasil, Wärtsilä, InterMoor, Edison Chouest, Vallourec e BP Marine, levando uma nova realidade para aquela região.
A CODIN informa que os valores das indenizações foram depositados em juízo, por determinação da Justiça, após o cumprimento dos procedimentos legais. As famílias desapropriadas, ao se habilitarem no processo, podem ter acesso a 80% do valor depositado. Os 20% restantes podem ser retirados durante o tramite do processo. Muitas famílias negociaram suas áreas diretamente com os empreendedores, isto é, já receberam os respectivos valores correspondentes às propriedades.
A CODIN desenvolveu programas de apoio às famílias da área desapropriada. Um deles é o Reassentamento Vila da Terra, destinado às famílias que residiam na área e eram elegíveis ao programa. As famílias receberam áreas que variam entre 2 e 10 ha, com dois, três e quatro quartos, mobiliadas e dotadas de eletrodomésticos. Todas as unidades foram entregues com poços perfurados e bomba de irrigação, além de as famílias terem recebido sementes para plantio à sua própria escolha, com apoio social e técnico para plantio e comercialização. Como resultado, já foram colhidas mais de 140 toneladas de alimentos.
Além do Programa de Reassentamento, foi criado o Programa Auxílio produção destinado às famílias que tiveram suas áreas imitidas na posse, cujos valores do auxílio variam de 1 a 5 salários mínimos.
Fonte: Campos 24 Horas
