O defeso da piracema em São João da Barra, que está na área de abrangência da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul e lagoas, começa no dia 1º de novembro e segue até 28 de fevereiro de 2024, segundo informou a Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura. A pesca de todas as espécies de peixes de água doce fica proibida neste período.
Para não ficarem sem renda, até fevereiro os pescadores recebem do Governo Federal, na Caixa Econômica Federal, o seguro-defeso no valor de um salário mínimo mês. Tem direito ao benefício o pescador, devidamente registrado, que exerça a atividade de forma ininterrupta, sozinho ou em regime de economia familiar.
A medida do Ibama visa evitar a pesca predatória e garantir a reprodução das espécies nativas. O não cumprimento do defeso poderá acarretar para os pescadores sanções como multa e detenção, entre outras penalidades previstas na legislação federal.
Fonte: Secom
