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O depósito da participação especial sobre a produção dos royalties do petróleo previsto para entrar nos cofres da Prefeitura nesta terça-feira, 10, ainda não foi creditado e com salários e cartão alimentação atrasados, funcionários terceirizados da empresa Portlimp (Limport), pela Prefeitura de São João da Barra, realizaram nesta manhã, uma manifestação pacífica em frente à Prefeitura.
Cerca de 20 funcionários manifestaram com faixas e carro de som, onde contam com apoio do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação em Edifícios de Campos.
De acordo com o secretário de Administração, Rogério Zorzal, assim que entrar o valor da participação especial será realizado o pagamento dos terceirizados.
Liminar pode elevar receita de royalties
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux concedeu, na última quinta-feira, uma liminar suspendendo os efeitos de resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que impediu a Agência Nacional do Petróleo (ANP) de rever os cálculos de royalties com vistas a elevar os recursos repassados ao estado.
O superintendente de Petróleo e Gás de São João da Barra, Wellington Abreu, destaca que a decisão favorece também os municípios produtores, mas que é preciso ter cautela.
— Essa decisão pode representar aumento de arrecadação futura. E os municípios fazem parte do bolo, se aumenta a fatia do estado, aumenta a dos municípios. Entretanto, ainda dependerá do entendimento da ANP. Também temos que considerar que se trata de uma liminar, pode cair a qualquer momento. E nada disso é de impacto financeiro imediato — ressaltou.
Fonte: Folha da Manhã
Produção do Pré-sal aumentou em Março
A produção do pré-sal, oriunda de 59 poços, foi de 883,8 mil barris de petróleo por dia (bbl/d) de petróleo e 35 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d) de gás natural, totalizando 1,104 milhão de barris de óleo equivalente por dia (boe/d), um aumento de 1,2% em relação ao mês anterior. Os poços do “pré-sal” são aqueles cuja produção é realizada no horizonte geológico denominado pré-sal, em campos localizados na área definida no inciso IV do caput do art. 2º da Lei nº 12.351, de 2010.
A produção total de petróleo e gás natural no Brasil no mês de março totalizou 2,833 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d). A produção de petróleo em março de 2016 foi de aproximadamente 2,264 milhões de barris por dia (bbl/d), uma redução de 3% na comparação com o mês anterior e de 6,2% em relação ao mesmo mês em 2015. Já produção de gás natural totalizou 90,4 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d), uma redução de 7,5% frente ao mês anterior e de 5,5 % na comparação com o mesmo mês em 2015.
Fonte: ANP
