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O secretário de Administração da Prefeitura de São João da Barra, Rogério Zorzal, informou que será realizado nesta terça-feira, 9, o pagamento do salário referente ao mês de julho dos funcionários contratados e dos que exercem cargo de confiança (comissionados).
São João da Barra recebeu nesta segunda-feira, 08, referente a parcela trimestral da participação especial sobre royalties de petróleo, o valor de 7.488.370,05, que é 288,1% superior ao do primeiro trimestre deste ano, quando o município recebeu R$ 1.929.651,57.
A parcela deste mês, no entanto, é bem menor que a recebida em agosto do ano passado, quando chegaram R$ 23,5 milhões aos cofres do município.
O secretário de Fazenda, Dalmo Caetano, disse em sua página no Facebook que felizmente tivemos um aumento importante, na proporção de 288,1 %.
Confira esclarecimento na íntegra:
“Foi divulgado nos meios de comunicação, que o município de São João da Barra recebera no início desta semana a terceira cota de participação especial deste ano com 300% de aumento? A resposta e sim, receberemos. Felizmente teremos um aumento importante, na proporção de 288,1 %. Mas alguns pontos devem ser cuidadosamente analisados a PE, é devida aos produtores quando o volume de óleo em um determinado campo é muito grande ou tem perspectivas de grande rentabilidade, cobradas sobre o lucro líquido que a empresa petrolífera tem na produção trimestral em determinado campo. Sendo arrecadas pelos municípios 4 vezes ao ano nos meses de Fevereiro, Maio, Agosto e Novembro.
Vale ressaltar que a PE é repartida na seguinte proporção por determinação do texto legal contido no artigo 50 da Lei do Petróleo que estabelece que os recursos da participação especial devem ser distribuídos na seguinte proporção: 40% ao Ministério de Minas e Energia, 10% ao Ministério do Meio Ambiente, 40% aos estados e 10% aos municípios.
A projeção de PE para ingresso nos cofres municipais neste mês de AGOSTO é de R$: 7.488.370,05 (sete milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, trezentos e setenta reais e cinco centavos). Se compararmos com a PE de MAIO de 2016 que foi creditada no valor R$: 1929.652,00 ( um milhão novecentos e vinte e nove mil, seiscentos e cinquenta e dois reais) obviamente temos um valor MENOR 288,1% que a projeção para agosto de 2016. Vale ressaltar que a PE de maio de 2016 foi a pior desde 2002 .
Analisando os valores de PE creditados ao município de SJB em FEVEREIRO de 2016 no valor de R$: 11.102.891,01 (onze milhões cento e dois mil, oitocentos e noventa e um mil e um centavo) fica evidente a perca na arrecadação sendo o valor MENOR 82,6% em relação a MAIO de 2016. Se compararmos a projeção de arrecadação para o mês de AGOSTO de 2016 com o valor arrecadado em AGOSTO de 2015, que a época foi creditado nos cofres municipais o valor de R$: 23.556.546,00 (vinte e três milhões quinhentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e quarenta e seis reais ) chegamos a conclusão que o valor de agosto de 2016 é MENOR CERCA de 68.30% em relação a 2015.
Indo um pouco mais além nesta breve analise vamos comparar agosto de 2016 com agosto de 2014 quando foi arrecadado o valor de R$: 26.152.924,00 ( vinte e seis milhões cento e cinquenta e dois mil, novecentos e vinte e quatro reais), valor este MENOR CERCA de 71.38% que o valor previsto para agosto de 2016.
Com este breve histórico podemos chegar a conclusão que a crise que afeta as finanças do nosso município e toda região é causada por fatores externos que afeta a economia como um todo, e de forma mais voraz o setor petrolífero, fator este que acentua ainda mais a crise nos municípios do norte fluminense.
O município de São João da Barra tem uma previsão orçamentária de cerca de 451 milhões de reais para o exercício de 2016, levando em consideração a diminuição da arrecadação dos royalties e participações especiais bem como as transferências governamentais e a receita própria provavelmente arrecadaremos cerca de 252 milhões tendo assim uma arrecadação MENOR de 44,30% em relação a receita prevista para o exercício de 2016.
Mesmo sento o ano de 2016 de grande dificuldades econômica para todos os municípios do País e ainda mais agravada no Estado do Rio de Janeiro em decorrência da crise no setor petrolífero o Município de São João da Barra com planejamento e dinamismo de seu Gestor tem mantido serviços básico em funcionamento e com qualidade, como Transporte urbano gratuito para a população da Sede e Distritos, coleta de lixo em dia em todos os Bairros e Distritos da Cidade, todas as escolas do Município em funcionamento atendendo mais de 7 mil alunos com merenda e transporte escolar, Centro de Emergência com pronto atendimento nos casos de urgência e emergência entre outras ações.”
