Foto: Zeca Ribeiro
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, recebeu nesta terça-feira (7), um grupo de prefeitos do estado do Rio de Janeiro – a maioria do litoral norte fluminense, dentre eles, o prefeito de SJB, José Amaro Martins de Souza (PMDB) – para buscar uma solução para a queda de receita das prefeituras com a retração da atividade petrolífera da bacia de Campos e a redução dos royalties do petróleo. Em alguns municípios como Macaé, segundo o prefeito Aluízio dos Santos Júnior, a receita oriunda do pagamento de royalties caiu pela metade.
O líder da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados, Leonardo Picciani (RJ), também participou do encontro e ressaltou que o endividamento das prefeituras requer uma solução com o apoio da Câmara. Umas das alternativas propostas pelos prefeitos seria a imediata flexibilização da Lei de Responsabilidade fiscal (LRF), mesmo com redução de pessoal e ajustes no orçamento, a maioria das prefeituras não terá condições de cumprir a LRF.
Os prefeitos também vão propor ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, com o apoio do presidente Eduardo Cunha, um fundo para antecipar receita dos royalties para os municípios produtores de petróleo. A queda da produção e do preço internacional do barril de petróleo estão entre os fatores que refletem diretamente na arrecadação dos municípios.
Cunha salientou que a proposta do governo de impor mais sacrifícios para estados e municípios no ajuste para assegurar o superávit primário dificultará as negociações. Ele lembra a gravidade da situação financeira das prefeituras e afirmou que vai buscar uma solução definitiva para os municípios. “A comissão especial que discute o pacto federativo vai definir a fonte de financiamento para os programas municipais”, assegurou.
Fonte: Câmara dos Deputados
