As inscrições para a 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em São João da Barra estão abertas até o dia 14 de abril. Para os participantes em geral será de forma online (aqui). Já para os delegados representantes das entidades civis e governamentais, pelo email: [email protected], mediante informação dos seguintes documentos: ofício indicando seu representante delegado, RG e CPF do presidente/diretor, CNPJ, última ata de eleição de diretoria e estatuto atualizado.
As crianças e adolescentes são considerados delegados natos e deverão apresentar no dia da Conferência apenas documento de identificação e autorização do responsável. O evento acontecerá no dia 18 de abril, das 8h às 14h, no salão do Sindicato dos Servidores Públicos de São João da Barra (Sispusba), Rua João Patrício, nº 01, Centro, atrás da Rodoviária. A realização é da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O tema para este ano será “A situação dos direitos humanos das crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para a reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.
– A conferência é um espaço democrático, aberto à população em geral para, juntamente com as entidades civis e governamentais, debatermos e decidirmos as políticas públicas prioritárias voltadas às crianças e aos adolescentes sanjoanenses para os próximos anos. Por isso, é importante a participação – declarou a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fernanda Pedro Ribeiro.
[O evento contará ainda com cinco eixos temáticos: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia; Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid 19; Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia; Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, considerando o cenário pandêmico; Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid 19.
Fonte: Secom
