
Foto: Ralph Braz
Um homem de 35 anos foi enquadrado na Lei Maria da Penha por volta das 23h de ontem, 08, em Atafona, distrito de São João da Barra, no Dia Internacional da Mulher.
De acordo com informações da polícia, o homem identificado apenas pelas iniciais E.S.B., de 35 anos, descumpriu uma medida protetiva sendo enquadrado por desobediência e agressão.
A polícia acrescenta, ainda, que o homem foi encaminhado para Casa de Custódia Dalton Crespo, em Campos, onde permanece preso.
O caso foi registrado na 145ª Delegacia de Polícia de São João da Barra.
Conhecida como Lei Maria da Penha a lei número 11.340 decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de agosto de 2006; dentre as várias mudanças promovidas pela lei está o aumento no rigor das punições das agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar.
A lei entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006, e já no dia seguinte o primeiro agressor foi preso, no Rio de Janeiro, após tentar estrangular a ex-esposa.