Foto: Divulgação
A Escola Legislativa de São João da Barra, criada em março deste ano pela Câmara de Vereadores, vai promover o seu primeiro curso, a partir da próxima segunda-feira (17). Será sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e vai ser ministrado pelo professor João Batista da Silva, mestre em Ciências Contábeis e professor da Universidade Candido Mendes (UCAM).
O curso será dado em duas turmas: uma formada por vereadores (com aulas nos dias 18, 19, 25, 26 de maio e 2, 8 e 9 de junho, sempre às 15h) e a outra, por assessores parlamentares e corpo técnico (quatro da Prefeitura e seis da Câmara), com aulas nos dias: 17, 18, 19, 24, 25 de maio e 1º de junho, sempre às 9h30. Ambas as turmas participarão de aula expositiva, oficina de vivência prática, mentoria em grupo e mentoria individual. A carga horária total do curso é de 16h e, ao final, todos receberão certificado.
A LDO é um instrumento de planejamento que estabelece o elo entre o Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual (LOA), em cumprimento ao disposto no § 2º do Art. 165 da Constituição Federal e na Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000. Seu conteúdo orienta a elaboração da LOA, definindo as metas e prioridades, as políticas, tributária, de pessoal e salarial, dentre muitas outras matérias importantes para o planejamento da gestão pública municipal.
Escola – Criada por meio de resolução, a Escola do Legislativo constitui um marco na história do parlamento sanjoanense. Segundo o diretor da escola, vereador Elísio Rodrigues, o objetivo é oferecer suporte conceitual de natureza técnico administrativa às atividades legislativas e promover educação para a cidadania. “Estamos felizes em ver esse sonho virar realidade e tenho certeza de que este curso será o primeiro de muitos. A capacitação profissional, em todas as áreas, é sempre muito importante”, destacou Elísio. O vice-diretor da escola é o vereador Analiel Vianna.
