Projeto será encaminhado para aprovação junto ao Ministério das Cidades
Para a construção do Conjunto Habitacional, a prefeitura de São João da Barra fez a doação de uma área de 69.648,68 m² para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Além disso, o Executivo é responsável pela fiscalização da obra. A Caixa Econômica Federal irá administrar os recursos durante o andamento das obras, que têm previsão para conclusão de um ano.
As unidades habitacionais, distribuídas por 10 ruas, terão 57,98 m² e serão equipadas e adaptáveis com acessibilidade. Haverá ainda área de lazer e acesso a BR-356. De acordo com o secretário de Trabalho e Renda, Luiz Paulo Madureira, a construção civil vai contar com mão de obra local, aproveitando moradores que já têm a qualificação necessária para o trabalho.
A reunião foi mais uma etapa de procedimento do programa Minha Casa Minha Vida 2, que teve inicio em novembro do ano passado com audiências públicas por todo município com o objetivo de apresentar o projeto junto à população pela Caixa Econômica Federal e secretarias envolvidas. Durante as audiências, interessados preencheram um cadastro com informações pessoais. Na segunda etapa, equipes técnicas da secretaria de Assistência Social distribuídas pelos cinco Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) deram inicio à avaliação dos perfis dos cadastros, analisando toda a documentação de cada um deles. A última etapa para escolha dos beneficiários está em andamento.
A secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Swany Gomes Pessanha, explica que os critérios já são preestabelecidos pela regularização do Programa, onde se encontram o público primeiramente inserido no acompanhamento familiar sistemático junto aos CRAS e CREAS; famílias chefiadas por mulheres; pessoas com deficiência, família com renda de até R$ 1.395.00, que não possua nenhum imóvel de propriedade em todo território nacional, e nunca ter sido um beneficiário de habitação anteriormente em todo país.
Fonte: Secom-SJB