A Câmara de São João da Barra apreciou vários pedidos de obras e reformas na sessão desta terça-feira (21), começando por uma indicação legislativa que sugere ao Executivo, a elaboração de uma lei a fim de criar o Fundo Soberano do Município de SJB. A matéria foi proposta pelo presidente da Casa, Elisio Rodrigues, sendo um fundo especial de natureza contábil e financeira, vinculado ao Executivo.
O objetivo é buscar um aumento da economia para gerações futuras e garantir o desenvolvimento sustentável da cidade e de seus projetos em um ciclo econômico pós royalties do petróleo, de forma a constituir uma poupança pública com recursos provenientes da exploração do petróleo e do gás natural, bem como assegurar a liquidez e solvência do município perante seus contratos e a proteção de sua economia.
Foto: Raphaella Viana
– Sabemos que a receita de royalties é finita, não sabemos até quando vamos poder contar com esse recurso e a proposta é que o município possa criar um fundo soberano para que parte do recurso dos royalties e da participação especial possam ser colocados nesse fundo, sendo corrigido para futuros investimentos, no caso de ficarmos sem a receita dos royalties futuramente. Ou seja, usar esse recurso para gerar novos recursos – explicou Elisio, informando que vários municípios já criaram.
A pauta também contou com duas indicações da vereadora Sônia Pereira (Soninha): reparo na rede de esgoto e de drenagem na Rua Regaleira, na sede e a reforma geral do Ginásio de Esportes Arlindo Aquino (sede) e do Balneário de Atafona. Já o vereador Junior Monteiro sugeriu ao Executivo, a implantação de projetos esportivos em todo o município. “Esporte é vida e saúde e nos livra de muitas doenças”, disse.
Foto: Parahybano
O plenário aprovou uma indicação do vereador Elisio, solicitando a execução do serviço de drenagem com total urbanização e pavimentação em paralelos e calçadas padronizadas nas ruas: Benedita Mota de Oliveira, Telma Januário de Assis Rangel e Imaculada Conceição, localizadas no bairro Nossa Senhora da Conceição, logo após o Bairro de Fátima, na sede. Por fim, foi aprovada uma indicação do edil Julinho Peixoto, que pleiteou a urbanização da orla marítima da praia do Açu, incluindo a reforma das choupanas existentes ou a construção de quiosques para o lazer dos veranistas.
