Com a proximidade do verão e o aumento do volume de chuvas, cresce a preocupação com as enchentes. A fim de evitar que isso aconteça, a Câmara de São João da Barra aprovou, na última sessão ordinária de 2022, realizada nesta quarta (14), um requerimento da vereadora Sônia Pereira, que pede vistoria e manutenção de todos os diques de contenção das águas do Rio Paraíba do Sul, no município. Ela também requereu a manutenção das estradas pavimentadas e a operação tapa-buraco no município.
Joice Pedra fez requerimento à Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura, sugerindo a implantação de um projeto de incentivo ao desenvolvimento da aquicultura familiar, para promover políticas públicas socioeconômicas para o desenvolvimento sustentável da atividade no município. Ela também sugeriu a reforma e a reativação do Centro Comunitário Pesqueiro, na Praça São Pedro, em Atafona, com cursos de capacitação à comunidade.
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O presidente da Casa, Elisio Rodrigues, requereu à Secretaria de Educação, que faça um concurso de remoção de professores na rede de ensino. Por meio de indicação ao Executivo, Elisio solicitou o retorno do serviço de atendimento jurídico municipal no 5º Distrito, com mais profissionais para atender os munícipes. Júnior Monteiro fez duas indicações: colocação de guardas municipais de dia e de noite, em todas as escolas do município e colocação de calceteiros para fazer o serviço de nivelamento dos paralelepípedos e meio-fio nas ruas do Açu.
Autoria do Legislativo – O plenário aprovou três projetos de lei do Legislativo, começando pelo 123/2022, de Carlos Machado da Silva (Kaká), para denominar de Lailda Ferreira Pessanha, a rua sem saída que começa atrás do Retiro São João Batista, na sede. Já o vereador Alan de Grussaí é o autor do PL 129/2022, que denomina de José Antônio Ribeiro (mais conhecido como Juca da Peixaria), a passarela que dá acesso ao bairro Nossa Senhora Aparecida, iniciando na Rua Beira da Lagoa, em Grussaí. Ainda do Legislativo, a Casa aprovou o PL 131/2022, de Elisio, que dispõe sobre a proibição de entrada, permanência e circulação de veículos automotores na faixa de areia e nas dunas das praias, rios e lagoas do município. A Casa também aprovou o projeto de resolução nº 028/2022, da Mesa Diretora, que institui o Programa Municipal de Jovem Aprendiz no âmbito da Câmara.
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Subvenção para o Carnaval – A sessão contou, ainda, com a aprovação de quatro projetos autorizando o município a formalizar termo de colaboração ou de fomento com três agremiações e um bloco carnavalesco para a Festa de Rei Momo 2023. São eles: as escolas de samba, Chinês e Congos, no valor total de até R$ 234 mil para cada um; o bloco Os Indianos, no valor de até R$ 30 mil e a escola de samba, Vila Imperial, também de R$ 30 mil.
Por fim, os edis aprovaram o PL 124/2022, do Executivo, que ratifica o contrato de consórcio público e seus aditivos, bem como autoriza o Governo do Estado e os municípios de Cambuci e Miracema a integrarem o Consórcio Público Multifinalitário do Noroeste (CONSPNOR).
Ao final da sessão, Elisio convidou o pastor Max para fazer uma oração de agradecimento pelo fim da legislatura e também para abençoar a próxima gestão, que terá à frente, o vereador Alan de Grussaí. “Estamos encerrando o ano legislativo; provavelmente esta será a minha última sessão como presidente e queremos agradecer estes dois anos que passaram e desejar que o Alan possa fazer um excelente trabalho”, disse Elisio, que, em seguida, abriu a palavra aos demais vereadores. Todos elogiaram a gestão de Elisio.
