Moradores e representantes de entidades civis do município de São João da Barra participaram, nesta terça-feira (20), da audiência pública promovida pela Câmara de Vereadores a respeito do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2024). A apresentação da matéria foi conduzida pelo secretário Municipal de Planejamento e Informatização, Allan Barcelos. A partir de amanhã, as pessoas que quiserem apresentar sugestões de emendas ao texto devem se dirigir à secretaria do Legislativo, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. O prazo vai até o próximo dia 30.
Importante destacar que a LDO é um dos instrumentos de planejamento de que dispõe o município. Como o próprio nome diz, ela visa definir as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que será votada no final do ano.
Foto: Ascom
Segundo o secretário, a estimativa de receita e de despesa para 2024 é de aproximadamente R$ 852.351.849,12. Vale lembrar que são projeções e que as variáveis para alteração, tanto para mais, quanto para menos, dependem muito mais de fatores externos e até internacionais do que propriamente de fatores internos.
Allan Barcelos informou que em 2020, o valor arrecadado (R$ 427.024.731,42) foi menor do que o orçado (R$ 451.949.672,31). Já em 2021, o município orçou R$ 458.039.950,91 e arrecadou bem mais: R$ 610.614.701,70. Para o ano de 2022, o valor orçado foi de R$ 469 milhões. No entanto, a arrecadação fechou em R$ 822.883.390,47. “Então, para 2024, a gente quis trazer para a realidade do quanto o município está arrecadando atualmente, ou seja, aumentamos a previsão (para R$ 852.351.849,12) para trazer paridade com o que está sendo arrecadado”, explicou.
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Vários munícipes fizeram perguntas e deram sugestões como: mais investimentos no 5º Distrito, entre eles, ampliação nos horários de ônibus; reativação do Portal da Transparência e ações para menor dependência dos royalties do petróleo. Sobre as duas últimas, o secretário disse que o portal está passando pela implantação de um novo sistema e, sobre os royalties, destacou que o município já foi bem mais dependente e que nos últimos anos, várias ações já foram tomadas para aumento de receita própria.
Os vereadores também fizeram algumas considerações e elogiaram a participação popular. “Agradecemos a participação de todos aqui presentes porque ninguém faz nada sozinho. Nós precisamos ouvir as demandas da população e estamos aqui de portas abertas para atender a todos, pois queremos o melhor para São João da Barra”, finalizou o presidente da Casa, Alan de Grussaí.
