A Câmara de São João da Barra aprovou esta semana, o projeto de lei nº 032/2024, que visa instituir, no âmbito do município, o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer; Parkinson; Autismo e outras demências e aos seus familiares. O autor do PL é o vereador André Fontoura e, para virar lei, precisa ser sancionado pela prefeita Carla Caputi.
Pelo texto da matéria, o programa deverá ser desenvolvido no âmbito da Rede Pública Municipal de Saúde, com apoio de especialistas e de representantes de instituições que congregam pessoas com Doença de Alzheimer e outras Demências, e de familiares.
Entre os objetivos do PL estão: promover a conscientização e a orientação precoce de sinais de alerta e informações sobre a Doença de Alzheimer e outras Demências, em várias modalidades de difusão de conhecimento à população, em especial, às zonas mais carentes no município; utilizar métodos para o diagnóstico e o tratamento o mais precoce possível; estimular hábitos de vida relacionados à promoção de saúde e prevenção de comorbidades, além de estímulos aos fatores protetores para a prevenção da Doença de Alzheimer e outras Demências.
O projeto de lei também autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias, intercâmbios e convênios com Organizações Não Governamentais, empresas, laboratórios, indústrias farmacêuticas, universidades e órgãos federais, estaduais ou municipais, que procurem viabilizar a infraestrutura necessária para a implantação do programa. “Agradeço os vereadores pela sensibilidade que tiveram, por entender a importância desse projeto para o município de São João da Barra”, disse André Fontoura, que teve o PL aprovado por unanimidade.
