Conferência enfatizou a importância do Plano Municipal de Educação
Foto: Elder Amaral
Aproximar a população e prestar contas à sociedade civil sobre o Plano Municipal de Educação, com duração até 2025. Esse foi o objetivo da I Conferência de Avaliação e Monitoramento da Educação de São João da Barra, seguindo as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), realizada na quinta-feira, 25, no Cine Teatro São João.
“Promovemos pré-conferência nas escolas, mostramos o Plano, ouvimos as necessidades e sugestões e com essas informações elaboramos um relatório. O mesmo foi feito nessa Conferência”, disse o secretário municipal de Educação e Cultura, Daniel Damasceno, relatando que foram reunidas as propostas consistentes da sociedade civil para prosseguir o desenvolvimento das ações.
– Acreditamos que a principal importância desse trabalho é a transparência com a participação coletiva, partilhando o que tem sido feito na educação pública com a sociedade, para que possamos continuar avançando em benefício da coletividade – completou o secretário.
O coordenador do Plano Municipal de Educação, Cláudio Adão Andrade, fez uma exposição dos indicadores do município, contrabalançando com o percentual de atendimento a nível nacional, para mostrar como São João da Barra se encontra em relação ao desenvolvimento e cumprimento das metas de avanço educacional.
“Estamos discutindo educação de forma sistemática, pensando em todas as linhas de frente da prática educativa, desde a parte de estrutura, condição de trabalho do professor de permanência do aluno, material pedagógico, reconhecimento salarial da categoria, gestão democrática, e plano de cargos e carreira específicos da categoria”, esclareceu Adão, que reservou blocos de pergunta e resposta para participação da plenária.
O secretário municipal de Fazenda, Allan Barcelos, foi um dos palestrantes e abordou despesa pública, explicando como proceder na aquisição dos materiais e serviços; Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb); limite constitucional de 25%, como se faz, o que é, para que serve, como se gasta, de onde vem, e quais são os recursos e as receitas contabilizadas.
“Estamos aqui para esclarecer aos professores o quanto é importante o planejamento e para eles entenderem que o gasto público não é simples. A gente precisa se programar para não deixar faltar material ou o serviço, pois na hora que precisa não é ágil comprar”, comentou Allan, detalhando que de acordo com os limites constitucionais, no Fundeb, se o gasto não for bem feito, acarreta na reprovação das contas do município.
Sob a mediação do coordenador do Fórum Estadual de Educação do Rio de Janeiro, André Marinho, houve a eleição e instituição dos representantes do Fórum Permanente de Educação, que é um órgão responsável por fiscalizar o cumprimento do Plano Municipal de Educação; acionar a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público Estadual; dialogar com a Câmara Municipal.
A coordenadora da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino, Denise Corecha, e a representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores pela Educação, Odisséia Carvalho, participaram. O pregoeiro Edimar Junho e as coordenadoras da Secretaria de Educação e Cultura, do setor de InfraEstrutura, Jelbiara Maia, e da Educação Especial, Franciluce Nogueira, marcaram presença. Pessoas da comunidade e representantes de ONGs também compareceram à Conferência.
Fonte: Secom – SJB
