Legislativo sanjoanense aprova projeto de lei de incentivo à literatura
Foto: Ana Carolina Lopes
Como forma de incentivar à literatura, os autores sanjoanenses terão suas obras divulgadas nas escolas públicas, com datas fixadas nos calendários escolares. A proposta foi apresentada pelo vereador Elísio Rodrigues, por meio do projeto de lei nº 033/15, que foi aprovado pela Câmara de São João da Barra, na sessão da última terça-feira (18) por unanimidade.
Para virar lei, o projeto precisa ser sancionado pelo prefeito José Amaro Martins de Souza (Neco) e publicado no Diário Oficial do município. A lei, que só entra em vigor após a publicação, terá um prazo de 60 dias para ser regulamentada. “Um povo sem cultura é um povo pobre. Então, todas as ações voltadas para a cultura têm que ser olhadas de modo especial porque só tem a ganhar o município”, explicou Elísio.
De acordo com o projeto, a Secretaria de Educação, ao criar o calendário anual, deverá incluir a “A Semana do Autor Sanjoanense”, com exposição, discussão e publicação de suas obras. Além disso, autores de outros municípios, mas que residam em São João da Barra, também poderão ter seus trabalhos expostos.
Fonte: Ascom – Câmara
