A concessionária Ampla, responsável pelo fornecimento de energia elétrica no município de São João da Barra, voltou a ser assunto do Ministério Público Federal (MPF), devido aos constantes problemas de interrupções do serviço no município.
Atualmente o MPF deseja que a concessionária não seja liberada de atender ao município, segundo os padrões de qualidade fixados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
No ano de 2011 a empresa já havia sido condenada, mas a empresa entrou com um recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ), contra a decisão de multá-la em R$ 100 mil por trimestre se não seguisse dois padrões técnicos (referentes à duração e à frequência de interrupção).
A Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) rebateu as alegações da Ampla e pediu que seja mantida a condenação determinada na primeira instância.
“O MPF pediu a condenação da Ampla por estar efetivamente descumprindo as normas da Aneel, especialmente relacionadas à prestação do serviço aos consumidores finais”, afirmou o procurador regional da República João Marcos Marcondes. “Logo, nunca houve indevida ingerência do Judiciário na autoridade do Executivo. Ficou comprovado que a empresa não conseguiu alcançar as metas de qualidade e distribuição de energia impostas pela própria agência reguladora desse ramo.”
Em nota enviada a redação do Site Ururau a concessionária informou que: “aguardará a decisão final da justiça sobre o tema”.
SERVIÇOS DEBATIDOS EM REUNIÃO
No mês de abril, a prestação de serviços da Ampla foi debatida na Câmara de SJB, durante uma reunião do Parlamento Regional do Norte Fluminense. Os vereadores reclamaram do serviço da Ampla e expuseram as demandas de seus municípios. O representante institucional da concessionária, Rodrigo Rangel, ressaltou que, especificamente na região, houve um grande problema no fornecimento de energia no inicio de janeiro quando houve a queima de um transformador em Furnas e que só foi solucionado no dia 16 de janeiro. Em São João da Barra, segundo ele, foram feitos vários investimentos. “Aqui na sede, por exemplo, trocamos um transformador de 5 mil KVA para um de 7.500 KVA”, destacou Rodrigo, salientando que melhorias também foram feitas em SFI e que a empresa tem ouvido as demandas da população.
Fonte: Ururau