A Justiça converteu em prisão preventiva a prisão em flagrante do motorista detido após o acidente que resultou na morte da menina Nayanne Rosário Silva, de 9 anos, no distrito do Açu, em São João da Barra. A decisão foi tomada durante audiência de custódia realizada na tarde desta segunda-feira (12).
A sessão ocorreu na Central de Audiência de Custódia de Campos, no presídio Carlos Tinoco da Fonseca, e foi conduzida pelo juiz Iago Saude Izoton.
Na decisão, o magistrado destacou que a manutenção da prisão é necessária para a garantia da ordem pública, diante da gravidade do caso. Segundo o entendimento do juízo, o condutor dirigia sob efeito de álcool e assumiu o risco de provocar um acidente fatal, o que acabou se concretizando. Para o juiz, a conduta ultrapassa a caracterização de culpa simples, configurando assunção de risco, especialmente por conduzir o veículo embriagado com uma criança no interior.
A conversão da prisão em preventiva também foi fundamentada na necessidade de assegurar a regular instrução criminal, uma vez que ainda há testemunhas a serem ouvidas, incluindo outros ocupantes do veículo no momento do acidente. O juízo ressaltou que a custódia cautelar evita qualquer possibilidade de pressão, coação ou intimidação das testemunhas, em um contexto marcado por forte comoção social.
O magistrado ainda rejeitou o argumento apresentado pela defesa quanto à suposta desproporcionalidade da prisão. De acordo com a decisão, não há, neste momento, elementos que indiquem a possibilidade de cumprimento de eventual pena em regime aberto, não havendo violação ao princípio da homogeneidade.
Eventos cancelados no Açu
A Prefeitura de São João da Barra comunicou o cancelamento de toda a programação de verão neste fim de semana, na Praia do Açu, no quinto distrito do município. O motivo foi a fatalidade ocorrida na tarde deste sábado, 10, que tirou a vida de uma criança de 9 anos.
Neste momento de profunda dor, o município se une aos familiares, amigos e a toda a comunidade do Açu, manifestando sinceras condolências e prestando solidariedade a todos que sofrem com essa perda.
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