Você sabia que a evasão e o baixo rendimento escolar dos alunos podem estar associados à falta de identificação de problemas na visão e na audição? A fim de evitar que isso ocorra, a Câmara de São João da Barra aprovou um projeto de lei – que já foi sancionado – autorizando o Executivo a realizar exames oftalmológicos e auditivos e a fornecer aparelhos específicos, aos alunos da educação infantil e do ensino fundamental da rede municipal.
A Lei nº 1.297/2025, de autoria da vereadora Joice Pedra, foi publicada no Diário Oficial do último dia 11 e também prevê a realização de campanhas educativas para a realização dos exames. “Essa lei é muito importante, pois sabemos que a deficiência visual e a auditiva interferem no processo de aprendizagem e no desenvolvimento psicossocial do aluno, impactando negativamente o desempenho acadêmico, psicológico e social”, explicou Joice.
Pelo texto da lei, a realização dos exames será precedida de triagem a ser conduzida de forma articulada entre as Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde, com o objetivo de promover diagnóstico preliminar sobre as condições da visão e audição dos alunos. E, nos casos em que forem identificados problemas visuais ou auditivos, o Executivo adotará as providências necessárias para garantir o tratamento adequado, assegurando o acesso à saúde e a continuidade do processo educacional.
Fonte: Ascom
