Registro de candidaturas, fiscalização de propaganda e prestação de contas foram alguns dos pontos abordados no encontro
A Presidência e a Vice-presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) reuniram-se, nesta sexta-feira (26), com juízas e juízes das zonas eleitorais do estado para tratar dos preparativos para as próximas eleições municipais. O primeiro turno acontece no dia 6 de outubro.
“Estamos dando início oficial aos preparativos da próxima eleição”, declarou o presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, na abertura da reunião, que aconteceu no auditório do Palácio da Democracia, nova sede da Justiça Eleitoral fluminense, no Centro do Rio.
O magistrado destacou que os órgãos da estrutura do TRE-RJ devem atuar de maneira alinhada durante todo o processo eleitoral, do registro de candidatura à prestação de contas.
O vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Peterson Barroso Simão, reforçou a importância de uma atuação firme por parte da Justiça Eleitoral.
“Confio no engajamento de todos na prevenção e combate aos ilícitos que tenham por objetivo influenciar o voto do cidadão, garantindo que os representantes do povo sejam escolhidos com liberdade”, incentivou o corregedor regional eleitoral.
Fiscalização
Pela manhã, o foco do encontro foi a fiscalização da propaganda. O coordenador do Núcleo de Fiscalização da Propaganda Eleitoral, juiz Bruno Monteiro Rulière, detalhou os desafios da tarefa nas eleições municipais, reforçando a importância de um alinhamento entre ações de inteligência e repressão na atuação das equipes.
O magistrado lembrou a relevância do aplicativo Pardal, pelo qual a população pode fazer denúncias, e destacou que o maior desafio das eleições municipais será a fiscalização das atividades na internet.
“O ambiente virtual será palco de nosso maior desafio. As ações na internet atingem um grande número de pessoas de forma rápida”, declarou o juiz Bruno Rulière.
A juíza responsável pela fiscalização da internet na Capital, Mirela Erbisti, da 191ª Zona Eleitoral (Ilha do Governador), abordou os impactos da nova norma de fiscalização na internet (Resolução TSE nº 23.732/2024). A magistrada detalhou ainda conceitos relacionados às atividades no ambiente virtual, como deepfake, avatar, chatbots e conteúdo sintético.
Os juízes Carlos Eduardo Carvalho de Figueiredo (211ª ZE – Jardim Botânico), responsável pela fiscalização da propaganda na Capital, e Leonardo Grandmassom (238ª ZE – Magalhães Bastos), responsável por representações e direito de resposta na Capital, também participaram do encontro e fizeram apresentações temáticas.
As juízas Maria Paula Gouvêa Galhardo (125ª ZE – Santa Cruz), responsável pelo registro de candidaturas na Capital, e Daniela Ferro (199ª ZE – Niterói), responsável pela prestação de contas eleitorais em Niterói, encerram o encontro.
Metas nacionais
A juíza gestora das Metas do TRE-RJ, Daniela Lima, apresentou os resultados de uma consulta realizada entre magistrados(as) e servidores(as) no início de julho sobre a relevância das atuais metas do Poder Judiciário, definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo a pesquisa, a maioria opinou por manter as metas e percentuais propostos. Os participantes da consulta reforçaram a importância da utilização da linguagem simples nas comunicações do TRE-RJ.
As propostas encaminhadas serão apresentadas na segunda reunião preparatória para o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), prevista para acontecer em agosto. Já o 18º ENPJ, evento onde serão aprovadas as metas nacionais e específicas, acontecerá em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, nos dias 2 e 3 de dezembro.
Fonte: TRE
