A Prefeitura de São João da Barra utiliza um novo software de gestão que permite aperfeiçoar a fiscalização sobre a Declaração Anual (Declan) dos contribuintes, gerando, consequentemente, a possibilidade de melhorar a arrecadação municipal. No dia 26 de março, a Secretaria Municipal de Fazenda vai realizar um “Café com os Contadores”, no Auditório Municipal, às 10h, para falar sobre a importância desse sistema e também sobre a sua utilização. O evento, que é aberto a todos os interessados, pede a confirmação de presença pelo e-mail vaf@sjb.rj.gov.br.
O secretário de Fazenda do município, Aristeu Neto, explica que a Declan se destina a apurar valor relativo à circulação de mercadorias e prestação de serviço no estado alcançados pela incidência do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). “O valor apurado vai compor o Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação do ICMS, uma das principais receitas municipais. Ao acompanharmos todo o processo, podemos verificar eventuais omissões, divergências ou inconsistências”, pontuou.
A Fazenda esclarece que os contribuintes vão receber a solicitação dos arquivos de Escrituração Fiscal Digital (EFD). Com a nova ferramenta, a secretaria poderá averiguar e notificar se há indícios de inconsistências na Declan e, consequentemente, garantir seu correto preenchimento.
Em caso de dúvidas, a pasta coloca à disposição o telefone da Prefeitura, (22) 3199-9631 – ramal 275, e do departamento técnico do sistema: (21) 2042-0419, (21) 2018-6413 (WhatsApp) e o e-mail operacional.rj@sigmavaf.com.br.
COMUNICADO – S. JOAO DA BARRA.pdf
CAFE COM CONTADORES – SAO JOAO DA BARRA RJ (MARÇO 2024).pdf
Fonte: Secom
