O curso sobre atribuição e funcionamento do Conselho Tutelar, iniciado em São João da Barra na segunda-feira, 18, no Instituto Federal Fluminense (IFF) foi concluído na quarta-feira, 20, com a certificação dos conselheiros tutelares e dos conselheiros municipais dos direitos da criança e do adolescente. A iniciativa foi da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Entre os assuntos abordados estavam: o que é o Conselho Tutelar, quem é que ele atende, como é feito o atendimento, como se relaciona com a rede de atendimento e com o Ministério Público e o Judiciário e, também, com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.
Durante os três dias de capacitação ministrada pelo assessor técnico da Associação de Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro (Acterj), Sérgio Henrique Teixeira, também foram trabalhados diversos temas como, por exemplo, o Estatuto da Criança e do Adolescente, lei que estabelece o sistema de garantia dos direitos da criança e adolescente vítima de violência ou testemunha, Lei Henry Borel, que trata sobre mecanismos de prevenção à violência doméstica e tudo que interfere no posicionamento no dia a dia do Conselho Tutelar.
A conselheira Tutelar Jodilce Gomes da Silva avaliou positivamente o curso. “Toda capacitação é bem proveitosa, principalmente essa que transmitiu tudo que precisamos saber para atuar da melhor maneira possível garantindo direitos de crianças e adolescentes. Foi um aprendizado esclarecedor e enriquecedor devido aos novos conhecimentos adquiridos”, descreveu Jodilce.
Para a presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente , Silvana de Oliveira Silva Carvalho, a capacitação foi de suma importância para ter uma boa prática e desempenho da função. “Os conselheiros bem capacitados com certeza vão dar o retorno satisfatório à população infantojuvenil e fazer valer as atribuições do Estatuto da Criança e do Adolescente”, declarou.
A entrega do certificado de participação contou com a presença da subsecretária municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Magna Aquino, da coordenadora geral, Aline Pontes, e do coordenador do Departamento da Infância e Adolescência, Michael Gomes da Conceição.
Fonte: Secom
