A Prefeitura de São João da Barra iniciou o processo de desapropriação, ao declarar como de interesse público, uma área com mais de 12 mil metros quadrados em Atafona para a construção de um conjunto habitacional. O objetivo é contemplar os moradores do Pontal que tiveram as residências interditadas devido ao risco com o constante avanço do mar. De acordo com a prefeita Carla Caputi, serão cerca de 50 casas construídas no local.
O terreno a ser desapropriado é parte do imóvel denominado “Trapiche Novo”, localizado na BR-356, entre Atafona e São João da Barra. Ele pertence ao espólio de Benedito Ferreira. A área, agora de interesse público, possui o total de 12.517,60 metros quadrados, medindo 68 metros de frente, 77,28 metros de fundos, 166 metros pelo lado direito e 201 metros pelo lado esquerdo.
— Temos um grande problema em Atafona, que é a questão da titularidade. Como neste caso, grande parte dos proprietários não tem toda a documentação dos terrenos. Nós só encontramos área disponível e totalmente legalizada em Chapéu de Sol, mas não contemplava os moradores do Pontal. O decreto vai ser encaminhado para a Justiça e só podemos construir depois da ordem de posse — explicou o secretário municipal de Obras e Serviços, Alexandre Rosa.
A expectativa é que o processo de desapropriação, que passa pelo Judiciário, não seja demorado por ser de interesse público. O decreto, publicado em edição suplementar do Diário Oficial nessa terça-feira, 28, destaca que as residências são para “fins de atendimento às pessoas / famílias que moravam nas áreas afetadas pelo avanço do mar na localidade de Atafona, cujas residências foram interditadas pela Defesa Civil”.
Em dezembro de 2021, ficou acordado com os moradores que tiveram as casas interditadas um auxílio emergencial no valor de um salário mínio para cada família, até que as casas sejam construídas e entregues. De acordo com a lei aprovada à época, foi fixado prazo de um ano, podendo ser prorrogado por mais um.
— Acompanhei de perto o processo de retirada dessas famílias, junto com a então prefeita Carla Machado, porque, além de ser vice-prefeita, eu estava à frente da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Temos um compromisso com essas pessoas, que tiveram seus lares interditados pela Defesa Civil devido ao risco com o avanço do mar — pontuou a prefeita Carla Caputi.
Fonte: Secom
